Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), está fiscalizando grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua.

A operação começou nesta quarta-feira (06), em algumas lojas do Salvador Shopping, localizado na Avenida ACM, em Salvador, e segue durante todo o mês de novembro em outros locais da capital baiana.

“A fiscalização é importante para evitar a chamada ‘Black Fraude’, que é o aumento de preço dos produtos antes do evento para, posteriormente, baixá-los na data ou próximo a ela, além da falta de informação, descumprimento de ofertas e produtos sem preço. Isso cria no consumidor a falsa sensação de promoção, o que é considerado uma prática abusiva”, esclarece Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.

Antes da operação de fiscalização a Black Friday, o Procon-BA realiza a coleta de preços nos estabelecimentos para fazer o comparativo e identificar as possíveis irregularidades.

A equipe técnica de fiscalização vistoriou lojas de utilidades para o lar, vestuário masculino, entre outras categorias. O intuito da operação, assim como em todos os anos, é coibir práticas fraudulentas de “falsos descontos” na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto.

Durante a fiscalização, uma loja sofreu auto de infração por ter apresentando essas irregularidades. “Após receber o auto de infração, o estabelecimento deve entrar com recurso de defesa, na própria sede do Procon-BA, na Carlos Gomes, num prazo de dez dias corridos, a contar da data do documento”, explica o diretor.

O órgão alerta os consumidores para ficarem atentos a algumas dicas, como: verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.

Caso desconfie das ofertas, os consumidores podem denunciar através do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br) ou presencialmente no posto central do órgão, precisam ter a atenção do consumidor.

Fonte: Ascom/ SJDHDS