A Secretaria da Administração (Saeb), por intermédio da Corregedoria-Geral (CGR), propôs a criação do fórum permanente de corregedores, como instrumento para fortalecer o sistema correcional do estado. O projeto foi lançado durante o III Encontro de Corregedores do Estado da Bahia, realizado nesta terça-feira (5), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na sede da CGR, no Ogunjá.

A ideia foi inspirada no modelo do Programa de Fortalecimento das Corregedorias (Procor), pertencente a Corregedoria-Geral da União (CGU), que pretende integrar as corregedorias de todo país como forma de aperfeiçoamento da atividade correcional. O evento contou com a participação do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, que explicou o funcionamento do Procor e também falou sobre sua experiência na área correcional.

O III Encontro de Corregedores do Estado contou com a fala de abertura do secretário da Administração, Edelvino Góes. O secretário defendeu a importância da aproximação entre as unidades correcionais e a Corregedoria-Geral da Saeb como forma de aprimorar o trabalho correcional. “O evento de hoje tem o propósito de fortalecer a integração, a troca de experiências e o intercâmbio de informações entre as unidades que compõe esse sistema estadual de correição. É importante o papel da Corregedoria-Geral, que à frente do sistema correcional, tem como um dos propósitos fornecer apoio as unidades setoriais, aprimorando o trabalho correcional”, disse Góes. A Corregedoria-Geral da Saeb é o órgão central do sistema correcional do Estado e tem uma atuação sistêmica.

O corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, abordou o tema O Programa de Fortalecimento das Corregedorias (Procor) como instrumento para o aperfeiçoamento da atividade correcional. Waller Júnior contou que a Corregedoria-Geral da Saeb foi a primeira a entrar em contato com a CGU para trocar informações, após a criação do Procor. “O Procor foi um programa criado pela Corregedoria-Geral da União este ano, com o propósito de unir corregedorias de diferentes poderes e de diferentes entes de administração pública. A ideia central é fortalecer as corregedorias, com a troca experiências, com intercâmbio de boas práticas e o aproveitamento das experiências exitosas em cada unidade”, explicou.

Gilberto Waller Júnior destacou ainda o intercâmbio de tecnologia. “O Procor também prevê a troca sistemas informatizados e treinamentos. Com isso, a gente fortalece as corregedorias em geral, tornando-a mais visível ao cidadão e colocando-a como um instrumento efetivo de combate a corrupção e de melhoria da gestão pública”, ressaltou o corregedor-geral da União.

O corregedor-geral da Bahia, Paulo Pimenta, lançou o projeto para a criação do Fórum dos Corregedores do Poder executivo do Estado da Bahia, como forma de aperfeiçoar a atuação do sistema correcional do Estado. Em um formato parecido ao do Procor, a proposta é que o Fórum tenha uma atuação permanente, aproximando e integrando as unidades correcionais setoriais (dos órgãos) à Corregedoria-Geral da Saeb, que é o órgão central do sistema correcional do Estado.

“O Fórum vai permitir uma atuação mais próxima, com troca de experiências exitosas entre as unidades, intercâmbio de informações e absorção de boas práticas. Essa atuação constante e conjunta vai permitir um aprimoramento do trabalho e resultados melhores”, explicou Pimenta.

Na segunda etapa do encontro, no período da tarde, foi realizada uma reunião técnica com a presença dos corregedores setoriais, na sede da CGR, na Avenida Grassa Lessa, no Ogunjá. Na pauta, além da criação do fórum permanente de corregedores, também estavam assuntos como a modernização da Lei 6677/94 (Estatuto do Servidor) e a utilização de comissões permanentes pelas unidades correcionais. A proposta de criação do Fórum foi aprovada por todos os corregedores presentes.

Fonte: Ascom/ Saeb