“Foi um evento bastante oportuno. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) estão envidando esforços para viabilizar um ambiente regulatório favorável à implantação deste regime nos estados e municípios que não o tenham instituído, dado o cenário a ser criado pela reforma da previdência” comentou o diretor-presidente da PrevNordeste, Jeremias Xavier de Moura.
No dia 30 de agosto, o dirigente esteve em Brasília participando como palestrante da reunião do Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, no âmbito do CNPC. O encontro foi realizado na Esplanada dos Ministérios e também contou com palestras dos presidentes da Funpresp-Exe, Ricardo Pena;da Prevcom, Carlos Henrique Flory e da CuritibaPrev, José Luiz Raue.

Durante a reunião, Jeremias Xavier de Moura apresentou a experiência da PrevNordeste na implantação e administração dos planos de benefícios de outros entes federativos e propôs alguns temas que devem ser melhor regulamentados, tais como a adesão automática, benefício especial e a possibilidade de adesão ao plano para os familiares dos servidores.

A discussão endossa o objetivo do Grupo de Trabalho, que é propor normas e procedimentos para que os Estados possam instituir o RPC com celeridade e segurança. O Grupo de Trabalho é composto por membros da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e de representantes de Patrocinadores e Instituidores de fundos de pensão.

A Gerente Jurídica e de Relações Institucionais da Entidade, Daniela Valverde, também esteve presente na reunião e destacou a preocupação nacional quanto à instituição do RPC nos entes federativos. “Dado o cenário da reforma previdenciária, os Estados têm pouco tempo para se estruturar e a melhor alternativa é a adesão às Entidades já existentes e que tenham expertise no negócio, a exemplo da PrevNordeste”, comentou.
Ainda de acordo com a gerente, existe a necessidade de alterações legislativas para a efetiva implantação do RPC nos entes.Nesse sentido, a PrevNordeste vem se antecipando e realizando estudos que visam auxiliar os entes federativos que tenham a intenção de se tornar um Patrocinador da Fundação.
A PrevNordeste é uma fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos. A Entidade administra planos de benefícios de caráter previdenciário atualmente para os servidores públicos dos estados da Bahia, Sergipe e Piauí e está à disposição para esclarecer dúvidas através do e-mail faleconosco@prevnordeste.com.br ou dos telefones (71) 3034-1605 | 3035-1605.
Fonte: Ascom/PrevNordeste