Pescadores e marisqueiras de Bom Jesus dos Passos serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. O cadastramento será realizado na terça-feira (15), na Colônia de Pescadores Z-3, das 9h às 16h.
Cerca de 100 pescadores e marisqueiras serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em parceria com a Humana. “Após o cadastramento os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a gerente de assistência técnica da empresa, Eliana Carla Ramos.
A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixa taxa de juros. Desta forma, ele pode garantir os recursos para investir na piscicultura e, com a assistência técnica adequada, gerar alimento, emprego e renda para si e para sua comunidade”, explica o presidente da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.
Para ter direito à Declaração, o pescador deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
Fonte: Ascom/ Bahia Pesca
