Estão abertas, até o dia 3 de junho, as inscrições para o curso de Gerenciamento Costeiro, que será promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O curso será realizado de 5 de junho a 19 de julho, por meio da plataforma EAD [Ensino a Distância] do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar). As inscrições podem ser realizadas no endereço. São disponibilizadas 60 vagas. Os critérios de seleção estão divulgados na página de inscrições. A seleção dos inscritos dessa primeira turma do curso ocorrerá na segunda-feira, 4 de junho, e será comunicado aos cursistas a partir das 15h.

Com a carga horária de 40 horas, o curso será desenvolvido na modalidade semipresencial, composto por dois módulos: cinco semanas a distância e oito horas presenciais, em cinco oficinas regionalizadas. O curso será disponibilizado para atender ao público dos 53 municípios de ambiente costeiro, definidos por critérios de regionalidade com base no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

O objetivo é proporcionar aos participantes conhecimentos necessários para desenvolver atividades de acordo com as normas e determinações da Política Ambiental na Zona Costeira, na perspectiva de buscar soluções eficazes e eficientes para o gerenciamento costeiro. A formação deve contribuir para o processo de qualificação e aperfeiçoamento de servidores públicos e representantes da sociedade civil acerca da Gestão Territorial na Zona Costeira e Marinha da Bahia, especialmente no uso dos instrumentos de gerenciamento costeiro, com vistas a subsidiar a elaboração e a implementação dos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro.

O curso é voltado, principalmente, a atores sociais da esfera pública, dentre eles, servidores públicos (gestores, técnicos, especialistas, analistas), preferencialmente efetivos, municipais, estaduais ou federais e membros de colegiados de meio ambiente ou de recursos hídricos (Cepram, Conerh, CBH, Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, Conselhos Municipais de Meio Ambiente, dentre outros) que atuam na área socioambiental nos municípios incluídos no PNGC.

A ementa inclui: Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro; Política Ambiental na Zona Costeira; Zona Costeira e processos costeiros; Macroambientes costeiros; Ecossistemas costeiros; Gerenciamento Costeiro e as demais medidas protetivas ambientais; Atuação dos órgãos públicos no gerenciamento costeiro; e Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.

Fonte: Ascom/Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema)