O Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realiza nesta sexta-feira (18), às 10h, no auditório da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no Canela, em Salvador (BA), o evento "Audiências de Custódia como instrumento para garantia de direitos das populações vulneráveis". O encontro é aberto ao público e tem como objetivo discutir as propostas levantadas na apresentação dos resultados sobre atuação da iniciativa nas audiências de custódia durante o carnaval em 2018.

No evento realizado em março deste ano, em que as propostas foram levantadas, foram apresentados os dados colhidos pela equipe ao longo dos seis dias de trabalho nas audiências de custódia durante o período festivo. O primeiro indicador exposto revelava o número de atendimentos da equipe: 123 pessoas atendidas no total, sendo destas 71 custodiados e 52 familiares. Destes, 74% se auto declaram pretos e 20% pardos, ou seja, 94% dos atendidos se autodeclararam negros. Quanto ao sexo, os dados revelam que entre os custodiados, 96% eram do sexo masculino; enquanto entre os familiares 87% eram pessoas do sexo feminino.

"Outro dado relevante tem relação com o relato de violência policial sofrida no momento da prisão, por custodiados e familiares: 31 dos 71 conduzidos para as audiências de custódia denunciaram ter sofrido violência no momento da sua prisão, em sua maioria, não registradas nas decisões e nos termos referentes aquela assentada", revelam os dados levantados.

Para Denise Tourinho, Superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad), "no momento atual, em que a sociedade verifica posicionamentos divergentes sobre as audiências de custódia, esclarecer aos públicos a função social destas é fundamental".
No mesmo sentido, a coordenadora Geral do Programa Corra pro Abraço, Trícia Calmon, disse que o debate entra em um outro ponto que é a problemática do alto índice de encarceramento no Brasil. "O país é o terceiro no mundo em número de pessoas encarceradas. Por esta e outras razões, é necessário convocarmos atores que já estão no enfrentamento e outros que ainda estão fora deste diálogo que possam fortalecer o debate e pensar em estratégias".

Fonte: Ascom/ Corra pro Abraço – SJDHDS