Acaba de ser lançada nesta terça-feira (15) a quinta onda do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), projeto que institui a tramitação eletrônica de processos no Poder Executivo Estadual. Com isso, o SEI Bahia passa a contar com 23 novos processos administrativos tramitando inteiramente em meio eletrônico, ampliando para 96 o seu número total, adotados pelos mais diversos órgãos do Estado. Desde a implantação, em 30 de março de 2017, foram abertos 34 mil processos no sistema.

Com a quinta onda, passam a tramitar por meio do SEI Bahia diversos processos de material de consumo e permanente da área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). São 12 processos de aquisição e seis de registro de preços, como Material de Consumo de TIC: Aquisição – Formalização por Licitação – Concorrência; Material de Consumo de TIC: Aquisição – Formalização por Licitação – Tomada de Preço; e Material Permanente de TIC: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão Presencial.

Há também a inclusão de cinco processos acrescentados à quinta onda pela Instrução Normativa Saeb nº 007, de 10 de maio de 2018. Um deles é Serviço Terceirizado: Registro de Preços – Adesão a Ata. Os outros quatro tratam de aquisição de material e contratação de obra pública, serviços, e serviços de TIC, tendo em comum a formalização por dispensa emergencial de licitação. A expectativa é que as quase 8 mil unidades dos 68 órgãos cadastrados realizem contratações pelo sistema.

Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, é preciso consciência de que a adesão ao SEI Bahia é um novo caminho na administração pública e que a implantação cumpre determinação de Decreto Oficial. "Estamos convictos da grande importância que é o sistema de transformação digital do Estado e empenhados em buscar sempre a ampliação e qualificação do processo", disse.

A Bahia é o primeiro estado do país a implantar o SEI, que foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Além de redução de custos e dos ganhos ambientais proporcionados pela redução do consumo de papel, o Sistema Eletrônico de Informação vai trazer também mais agilidade, transparência, otimização de recursos e satisfação para os usuários.


Fonte: Ascom/ Saeb