Os 10 anos de criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) foram celebrados na tarde desta terça-feira (3), em uma cerimônia realizada no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Representantes de órgãos públicos, de instituições privadas, de organizações de trabalhadores e de empregadores participaram do evento comemorativo, que foi marcado por homenagens e debates.

Na oportunidade, a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, destacou a importância da ABTD na qualificação das relações trabalhistas. “O Governo do Estado instituiu a Agenda Bahia do Trabalho Decente não como uma declaração de intenções, mas sobretudo como um plano de enfrentamento das desigualdades no mundo do trabalho. Ao longo da última década, a Agenda reuniu um conjunto de parceiros estratégicos para desenvolver uma série de ações, que impactaram positivamente na vida da população em situação de vulnerabilidade.”, afirmou Olívia, na abertura do evento.

Na oportunidade, o diretor do escritório regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hanh, destacou o pioneirismo da Bahia na área: “A Agenda Bahia do Trabalho Decente foi a primeira experiência subnacional no mundo, um acontecimento muito inovador, que se tornou referência para outros estados brasileiros e países, como o Chile e a Argentina”, ressaltou.

Panorama

A comemoração contou ainda com o lançamento, na Bahia, do estudo “A População Afrodescendente na América Latina: Ampliar o olhar sobre as desigualdades para avançar na garantia de direitos”. Apresentado pela diretora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas, Laís Abramo, o estudo mostrou que existem, pelo menos, 130 milhões de afrodescendentes na América Latina, aproximadamente 21% de toda a população da região.

“Esse grupo sofre discriminação estrutural e desigualdades profundas em comparação com os não afrodescendentes, mas é importante destacar que, progressivamente, os temas da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo estão sendo incorporados na agenda pública. Atualmente, 14 países da América Latina já criaram instituições e mecanismos com o intuito de avançar na legislação, desenvolver políticas de reconhecimento e ações afirmativas para essa parcela da população”, destacou Laís.

Parceiros

Homenagens à atual titular da Setre, Olívia Santana, e aos ex-secretários da pasta, Nilton Vasconcelos e Álvaro Gomes, fizeram parte da programação do evento. Representantes de cada uma das nove câmaras Temáticas da ABTD (Trabalho Doméstico; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Juventude; Segurança e Saúde do Trabalhador; Erradicação do Trabalho Infantil; Erradicação do Trabalho Escravo; Serviço Público; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; e Empregos Verdes) também foram condecorados.


Fonte: Ascom/ Setre