Considerado referência nacional e internacional em gestão de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), o Governo do Estado apresentou a sua experiência nesta terça-feira (17), em São Paulo (SP), durante o megaevento Smart City Business America Congress & Expo (SCBAC&E), que acontece no Expo Center Norte até esta quarta (18), reunindo cinco mil participantes, 300 palestrantes, 80 expositores e mais de 100 prefeituras brasileiras e 30 internacionais.

Com o tema “Estruturação de Cidades Inteligentes”, o SCBAC&E é um ambiente de convergência, no qual especialistas e líderes de iniciativas inovadoras e transformadoras intensificam contatos, compartilham experiências, conhecimentos, ideias, visões, soluções e casos de sucesso. A experiência da Bahia foi apresentada no painel “Captura do valor da terra, soluções para cidades inteligentes e PPPs” por Rogério Princhak, coordenador da Secretaria Executiva de PPP da Bahia, que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

“Os contratos de PPP podem viabilizar investimentos para a constituição de ‘cidades inteligentes’, utilizando tecnologia de ponta com equilíbrio do meio ambiente e controle de desperdício”, explicou Princhak, citando como exemplos contratos como os de iluminação pública, controle de tráfego e de poluição, segurança, resíduos sólidos e limpeza urbana, transporte e mobilidade.


Experiência de sucesso

A Bahia conta hoje com oito PPPs, das quais seis em fase de execução; uma prestes a ser licitada, a do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); e outra, com edital recém-lançado, a de operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário Ba-052.

O Estado integra a RedePPP, grupo intergovernamental coordenado pela Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia, que reúne gestores e especialistas de estados, Distrito Federal, municípios, órgãos federais e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais como a ONU, o Banco Mundial, e a London School of Economics and Political Science.

Entre os projetos já em execução na Bahia, vale destacar o do Hospital do Subúrbio, a maior PPP na área de saúde do país e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em 2010, o hospital recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance e pelo Infrastructure 100, em 2012. Ainda na área de saúde, a Bahia reúne as PPPs da Central de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia, voltado para tratamento de doenças infecciosas, em fase de implantação. As demais PPPs do Estado são as do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas, da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador.


Fonte: Ascom/ Sefaz