A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, no Comprasnet.BA, site de compras do Governo, o Termo de Referência para o projeto Gestão de Transportes de Pessoas, que vai centralizar o serviço de transporte dos órgãos públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB), além de prevê o uso compartilhado da frota. Parâmetro para a licitação, o termo traz todas as especificações, características, quantitativos, prazo de execução e local da prestação do serviço.

O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas como Petrobrás e a siderúrgica ArcelorMittal, e vai gerar uma economia estimada de R$ 9,8 milhões para os cofres públicos, em 30 meses. Pelo modelo atual, cada órgão possui seus carros, faz manutenção, abastece com combustível e paga os salários dos motoristas. De acordo com a proposta do sistema de frota centralizada, os órgãos públicos localizados no CAB não vão ter mais carros próprios para uso administrativo.

O Termo de Referência ficará, até a próxima quinta-feira (26), disponível no Comprasnet.BA. Empresas interessadas devem acessar o sítio para ter acesso ao documento, no qual constam todos os parâmetros exigidos pela Saeb para a contratação do serviço. O próximo passo, ainda sem data prevista, será o lançamento do edital da licitação no Diário Oficial do Estado. Na sequência, será realizada a licitação na modalidade pregão eletrônico do Banco do Brasil.

Na licitação, o Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão Ed transporte de pessoas, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos. Uma central receberá às demandas de deslocamento das unidades, via sistema informatizado, e enviará um veículo. O mesmo carro poderá atender outra unidade do CAB, na sequência.

A Saeb, por meio da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu o projeto Gestão de Transportes de Pessoas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobrás e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado.

Custos

A SRL também analisou as informações sobre a utilização dos veículos pelo modelo atual, para verificar as vantagens do novo projeto. O Estado mantém, atualmente, no CAB, uma frota de 487 veículos administrativos, divididos em 28 órgãos públicos. Para mantê-la, o Governo gasta R$ 34,8 milhões por ano, incluindo todos os custos – pneus, combustíveis, manutenção, salários dos motoristas, entre outros.

A centralização e a terceirização da frota permitirão diminuir os custos do Estado e aprimorar a qualidade do serviço. Parte da economia estimada em R$ 9,8 milhões, virá da recuperação de ativos com a venda dos veículos utilizados atualmente pelo Estado. A expectativa é recolher R$ 2 milhões com a venda da frota atual de veículos.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)