Os novos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram empossados nesta sexta-feira (19), em Salvador. A cerimônia foi realizada no auditório da sede Secretaria da Educação do Estado, com a presença do subsecretário da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo. Além da posse, os novos integrantes do conselho elegeram seu novo presidente.

O conselho é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb do Estado da Bahia. Dentre as atribuições, destacam-se: acompanhar e controlar, junto aos órgãos competentes do poder executivo e ao Banco do Brasil, os valores creditados e utilizados à conta do Fundeb; supervisionar a realização do Censo Escolar; exigir no fiel cumprimento do plano de carreira e remuneração do magistério da rede estadual de ensino e outras.

De acordo com o subsecretário Nildon Pitombo, o Conselho é muito importante. “Ele é fundamental na medida de julgar, acompanhar e avaliar a distribuição correta dos recursos do Fundeb para os sistemas de educação. Neste caso, o sistema estadual e a participação social dentro de conselhos de acompanhamentos como este é essencial”, ressaltou.

O novo presidente do conselho, Raimundo Pereira Gonçalves Filho, que é representante seccional, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), falou sobre a expectativa ao assumir a sua função no conselho. “Acredito que, hoje, a importância é aproximarmos todas as pessoas envolvidas no processo de acompanhamento e fiscalização no uso do Fundeb já que é a maior receita para manter a educação em nosso país, estado e município”.

Marco Aurélio Cardoso, que é um dos membros do conselho e representante da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) acredita que “qualquer ideia e ajuda, através da participação dos órgãos e comunidade, é importante para que as ações e a verba do Fundeb sejam bem aplicadas”, disse.


Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado