A Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS) se reuniu com moradores de comunidades tradicionais do loteamento Marisol, localizado nos distritos de Porto Santos e Manguinhas, na Ilha de Itaparica para tratar da invasão de terras, extorsões e ameaças de morte sofridas pela comunidade de pescadores e quilombolas, que vive na região há mais de 40 anos.

De acordo com os representantes da Associação de Moradores Nova Esperança da Vela Branca, um homem conhecido como Adriano Oliveira, que se apresenta como funcionário de uma construtora, apareceu na comunidade há quatro anos e, desde então, mora e circula pela região armado, acompanhado de dois capangas, expulsando os moradores das terras onde moram mais de 800 famílias. Em decorrência da situação, as atividades sociais da entidade estão suspensas.

Ainda segundo os representantes, Oliveira demole as casas sem autorização e se apropria dos terrenos para revendê-los, com a alegação de que é dono do loteamento e que as terras também pertencem à construtora em que supostamente trabalha. “Fui ameaçada de morte recentemente. Ele me disse que, quem andar comigo, cairá junto. Já fiz Boletim de Ocorrência [BO]”, disse A.M., residente do Marisol.

A Associação informou que, nos últimos anos, mais de 100 boletins de BOs relacionados ao caso foram registrados na 19ª Delegacia da Polícia de Itaparica (19ª DT). Além de registrar as ocorrências, os moradores já recorreram a advogados e, em maio deste ano, ao Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio do processo 3.9.115733/2017, para regularizar a situação e reivindicar a saída de Adriano Oliveira do loteamento.

“Somos pessoas simples, que deram o pouco dinheiro que temos a um advogado que nos enganou e não deu nenhum resultado. O que queremos é andar nas ruas sem medo e resgatar a confiança de todos”, explica J.Q., também presente na reunião.
Ao final do encontro, o superintendente Emiliano José reforçou o comprometimento da SJDHDS na resolução do problema e garantiu que o caso será acompanhado junto ao MP e às secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

“Estas ocorrências, infelizmente, têm se repetido na Ilha. Por meio de grilagens, ilegalidades e a especulação mobiliária causada pelo projeto da Ponte Salvador-Itaparica, as comunidades tradicionais são vítimas de grileiros, que querem se apossar das terras. Vamos fazer essa articulação para impedir que esta arbitrariedade aconteça”, enfatizou Emiliano.

Fonte: Ascom/Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS)