A Comissão Temática responsável pela análise de mérito do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais pré-selecionou 17 propostas que serão convocadas à entrega de documentação para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TCA). O apoio para próximo triênio (2017/2020) conta com recursos do Fundo de Cultura da Bahia. O resultado está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12).

Entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro foram avaliadas 33 propostas inscritas no edital. Das 13 instituições beneficiadas do triênio 2013/2015, 12 tiveram os contratos prorrogados até 2017 e outras cinco foram aprovadas pela Comissão Temática, formada por membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura e mais a participação de cinco especialistas convidados, quatro deles de fora do Estado (dois indicados a partir de consulta pública).

A análise de mérito é realizada a partir de parâmetros como o perfil da instituição e capacidade de gestão; plano de ação coerente e viável; e harmonia com a política estadual de cultura. A linha de fomento, com formato plurianual, tem como característica principal conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas baianas, sem fins lucrativos, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.

A relação das propostas pré-selecionadas está disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) – e no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic). São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos ou serviços culturais públicos.

Segundo o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, o edital, que tem formato pioneiro no País, permite a conservação e manutenção de equipamentos e espaços, garantindo a sustentabilidade das instituições que prestam serviços culturais em todo o Estado. “O objetivo é apoiar as ações dessas instituições no período de 3 anos. São teatros, centros culturais, museus que são referência nas cidades e que através dessa seleção pública vão ter acesso a recursos para manter seu funcionamento. São acervos únicos colocados à disposição do público”. Leia mais no site da Secult.

Fonte: Ascom/Secretaria de Cultura do Estado (Secult)