No mês em que a Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro do Uruguai, em Salvador, completa três anos de serviços prestados à comunidade, a Polícia Militar promove no local atendimentos jurídicos gratuitos aos moradores da região. A ação faz parte do projeto Defensoria Cidadã Itinerante, resultado de parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Buscando sempre a pacificação e a garantia de direitos básicos, a iniciativa gratuita oferece orientações jurídicas, reintegração de posse, exames de DNA e conciliações extrajudiciais, como acordos de divórcio, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia. De acordo com a comandante da BCS Uruguai, tenente Carla Elis, os atendimentos reforçam um dos pilares do Programa Pacto Pela Vida.

“Essa ação reúne órgãos públicos no mesmo objetivo de garantir os direitos à população. É importante a aproximação com a comunidade, que muitas vezes tem dificuldade de ter acesso a serviços básicos. Sem dúvida, o policiamento comunitário desempenhado pela base permite que a polícia chegue onde antes era muito difícil de chegar”, afirma a tenente.  

A dona de casa Rosemilda Paixão foi uma das primeiras a chegar à BCS na manhã desta sexta-feira (4). O motivo foi o mais comum: pensão alimentícia. “Quero retomar o processo contra o meu ex-marido. Ele nunca pagou a pensão de nossos dois filhos. Passei e vi que a base estava oferecendo o serviço. O atendimento foi rápido. Me senti acolhida”, relata.

Os atendimentos jurídicos voltam a acontecer nos dias 11 e 18 de agosto na BCS Uruguai e, pela primeira vez, vai contemplar os moradores de Águas Claras, nos dias 15, 22 e 29 de setembro. Os atendimentos abrangem todas as áreas de atuação da DPE: Família, Infância, Idoso, Cível, Crime, Direitos Humanos, Consumidor, Saúde, Violência Doméstica e Curadoria.

“Nós trazemos todos os serviços da Defensoria para comunidade. Observamos que as bases comunitárias foram criadas para levarem todo tipo de serviço ao cidadão. Muita gente até conhecia o serviço da Defensoria, mas não tinha condições, muitas vezes, de se aproximar. Encontrando esses serviços perto de casa, tiveram o acesso facilitado“, afirma a coordenadora das defensorias públicas especializadas, Gianna Morais.

Repórter: Leonardo Martins