Os assistidos das Defensorias Públicas dos Estados da Bahia (DPE/BA) e de Minas Gerais (DPE/MG) ganharam, na última quarta-feira (30), acesso integral à Justiça. As duas instituições inauguraram um escritório conjunto em Brasília, onde os defensores públicos dos dois estados poderão atuar diretamente nas ações e recursos que tramitarem nas instâncias superiores. A solenidade foi prestigiada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da ministra do Superior Tribunal da Justiça (STJ), Assussete Magalhães.

O ministro Lewandowski parabenizou a iniciativa das Defensorias e destacou a importância social da instituição para o sistema jurídico, principalmente na área criminal. Lewandowski também elogiou o excelente trabalho nas audiências de custódia realizadas pela Defensoria Pública. Para ele, a instituição consegue proporcionar grandes avanços e grandes mudanças na estrutura judicial.

O defensor público geral da Bahia e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou que as representações em Brasília são um grande passo tanto para concretizar a autonomia das DPE’s, quanto para garantir a defesa integral e gratuita em todos os graus de jurisdição, agora ratificada com essa representação das Defensorias da Bahia e de Minas Gerais no STF e no STJ. “A iniciativa se encaixa num plano de gestão voltado para a ampliação da cobertura de atendimento à população vulnerável”, explicou.

Estiveram na cerimônia de abertura profissionais de carreira da Defensoria dos Estados e da União, representantes dos Três Poderes e da sociedade civil.

Fonte: Ascom/DPE-BA