Mesmo diante do cenário de crise econômica nacional, a Bahia vem conseguindo sustentar o ritmo da arrecadação de impostos estaduais e preservar o equilíbrio fiscal. Para manter esta performance, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) acaba de lançar dois importantes mecanismos de estímulo ao trabalho do fisco: o prêmio de Reconhecimento de Equipes e o Banco de Boas Práticas. Os primeiros vencedores foram conhecidos na última terça-feira (29). Três unidades fazendárias tiveram sua atuação destacada por conta do desempenho na arrecadação do segundo trimestre, e o primeiro item a ser incluído no Banco de Boas Práticas foi um projeto inovador focado na arrecadação na área de Petróleo e derivados.

“As premiações visam manter o ambiente inovador e produtivo característicos da Secretaria da Fazenda, reconhecida nacionalmente por suas ideias e projetos pioneiros em gestão fazendária, finanças públicas, qualidade do gasto e outros temas”, destaca o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressalta ainda que as iniciativas ajudam a registrar e disseminar o conhecimento e as práticas adquiridas por cada fazendário ao longo da sua carreira profissional.

Alinhado às metas de arrecadação e recuperação de créditos fiscais, o Projeto de Reconhecimento de Equipes premiou os líderes das equipes vencedoras com troféus e com a participação em evento nacional de gestão. A mesma premiação foi concedida ao autor da primeira boa prática de gestão a ser destacada.

Primeiros vencedores

O prêmio de Reconhecimento de Equipes foi criado para destacar o esforço do fisco em aspectos como o desempenho operacional e a execução de iniciativas estratégicas. O primeiro tópico é calculado a partir da apuração ponderada da realização de metas de arrecadação e da eficiência dos processos operacionais, aferidos através de indicadores. Já o item sobre a execução de iniciativas estratégicas afere a gestão da melhoria da qualidade da Escrituração Fiscal Digital (EFD), documentação eletrônica entregue pelos contribuintes, e a cobrança dos débitos declarados gerados a partir da omissão de recolhimento de ICMS.

A Inspetoria Fazendária de Itapetinga, a Inspetoria de Fiscalização de Médias e Pequenas Empresas do Comércio Atacadista e de Serviços (Infaz Atacado) e a Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) alcançaram os melhores resultados no cômputo geral referente ao desempenho operacional. Para as iniciativas estratégicas, cujos vencedores serão conhecidos no final do ano, foram apresentadas as metas, os resultados alcançados até o momento e a posição no ranking das unidades fazendárias em função do desempenho atual.

Boas Práticas

A Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis também foi reconhecida com o prêmio de Boas Práticas de Gestão com a prática “Manual de Tributação de ICMS de Petróleo, Gás Natural, Nafta, combustíveis e Lubrificantes”. O autor da iniciativa é o auditor fiscal Tolstoi Seara Nolasco. O Banco de Boas Práticas de Gestão da Sefaz reconhece experiências, casos de sucesso, ações, programas, projetos e serviços implantados, há pelo menos um mês, que estejam alinhados à estratégia e aos objetivos da Secretaria da Fazenda e resultem em benefícios relevantes para a organização. A avaliação das Boas Práticas é feita por um comitê formado por representantes de 14 unidades da Sefaz.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA