As propostas inscritas no Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais passarão por análise de mérito para definir quais serão selecionadas para o novo triênio 2017/2020. A avaliação será realizada por uma Comissão Temática, formada pela Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e cinco especialistas nas diversas áreas da cultura, sendo quatro convidados vindos de outros estados brasileiros. Os trabalhos têm início nesta quarta-feira (30) e se estendem até o dia 3 de setembro.

Das 54 propostas de instituições culturais apresentadas, 33 foram consideradas inscritas. A análise de mérito é realizada a partir de parâmetros como o perfil da instituição e capacidade de gestão; plano de ação coerente e viável; e harmonia com a política estadual de cultura. A linha de fomento, com formato plurianual, tem como característica principal conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas baianas, sem fins lucrativos, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.

Os beneficiários foram divididos em duas categorias – propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação, e propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de cinco anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no estado há, pelo menos, cinco anos.

O superintendente de Promoção Cultural e presidente da Comissão Temática, Alexandre Simões, ressalta que a Bahia é pioneira nessa linha de apoio, que é uma ferramenta importante para a sustentabilidade das instituições culturais, permitindo uma maior participação destas na vida cultural. “Essa linha é singular, eficaz e decisiva para difundir memória, história e patrimônio cultural do Estado”. Ele explica que o apoio continuado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta.

São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos ou serviços culturais públicos. Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano, com o propósito de dar continuidade de suas atividades.

Atualmente, são beneficiadas as instituições Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus. Leia mais no site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

Fundo de Cultura

Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é administrad pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz). O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação –‘ Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos’; ‘Eventos Culturais Calendarizados’; ‘Mobilidade Artística e Cultural’ e ‘Editais Setoriais’. Mais detalhes podem ser acessados no site da Secult.

Fonte: Secretaria de Cultura do Estado (Secult)