As iniciativas inscritas pelo Governo do Estado, na 21ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, acabam de ser validadas pelo comitê gestor do prêmio. Os oito trabalhos – que versam sobre iniciativas inovadoras em processos organizacionais, serviços ou políticas públicas – passaram pela primeira etapa de avaliação, que consiste numa triagem para verificar a conformidade com os requisitos previstos no edital do certame, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A lista completa com os 160 trabalhos validados está disponível no site da instituição.

Este foi o primeiro ano em que o concurso recebeu inscrições de iniciativas das esferas estaduais – 13 das 27 unidades da Federação enviaram trabalhos, com um total de 50 inscrições validadas. Ao lado de Minas Gerais, a Bahia foi o segundo estado que mais apresentou trabalhos, atrás apenas do Governo do Distrito Federal. Foram oito iniciativas inovadoras, sendo seis submetidas pela Saeb, uma pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e uma pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Após a triagem interna, as práticas inovadoras seguirão para a etapa de Avaliação Preliminar Externa, em que os avaliadores montarão uma listagem a partir da média das notas obtidas. O resultado desta etapa será anunciado no dia 1º de agosto deste ano. Na fase seguinte, da Avaliação Final, serão consideradas as 10 iniciativas com as melhores notas em cada uma das três categorias.

Os autores das práticas finalistas farão apresentações orais para os pares, que selecionarão as cinco iniciativas premiadas em cada categoria. A previsão é que os nomes dos ganhadores sejam conhecidos no dia 29 de setembro. A cerimônia de premiação está programada para 31 de outubro.

As iniciativas da Saeb que estão concorrendo ao prêmio da Enap são ‘Padrão Assistencial Planserv – PAP’, ‘Banco de Preços’, ‘A Dosimetria das Sansões Administrativas Aplicadas ao Fornecedor’, ‘Ponto Cidadão’, ‘Melhoria do Processo de Compensação Previdenciária no RPPS/BA” e ‘Bolsa de Materiais’. A PGE participa do concurso com o projeto ‘Resolução de Demandas Repetitivas -Paz Judicial’ e a SSP, com o ‘Portfólio de Processos do Plano Estadual de Segurança Pública da Bahia’.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)