A rede de 270 Pontos de Cultura da Bahia está convocada a participar da primeira edição do Seminário Cultura Viva, uma frente de articulação que objetiva capacitar os agentes sociais participantes para uma potente execução da Política Nacional de Cultura Viva no estado. O encontro ocorrerá no dia 14 de fevereiro (terça-feira), das 8h30 às 12h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com transmissão ao vivo na internet ou em auditórios localizados em 22 municípios. Na ocasião, acontece também o lançamento da Central de Atendimento dos Pontos de Cultura da Bahia.

Ao longo do ano, o Seminário será composto de quatro módulos com temas distintos e, nesta edição inaugural, a pauta vai ser a prestação de contas. Gestores dos Pontos de Cultura vão ter orientações detalhadas dos procedimentos para a realização correta da prestação de contas de seus projetos, podendo tirar dúvidas e compartilhar experiências. O conteúdo terá como base a Lei Federal 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva e transformou o Programa Cultura Viva numa política de Estado, e a Instrução Normativa 08/2016 do Ministério da Cultura (MinC), que atualiza e simplifica as práticas da gestão de Pontos de Cultura.

A Bahia, aliás, publicou, no último dia 20 de janeiro, do resumo de termo aditivo aos convênios com 74 Pontos de Cultura firmados no Edital 01/2008 e que ainda não finalizaram seus projetos, tomando a dianteira nacional da adequação jurídica ao que é estipulado nas legislações atuais. Foi também a Bahia o único estado brasileiro que firmou novos convênios a partir do Edital 01/2014, permitindo a criação de 124 novos Pontos no último ano. Assim, estão garantidas as atividades destas entidades sociais em todos os territórios de identidade baianos, com poder de atuação em variadas comunidades, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis, totalizando um investimento de mais de R$ 54 milhões.

“A efetivação e ampliação da Política Nacional de Cultura Viva é uma prioridade desta gestão. Contribuir para que instituições culturais possam realizar seus trabalhos é promover a cidadania cultural de milhares de baianos”, afirma Sandro Magalhães, superintendentes de Desenvolvimento Territorial da Cultura. A gestão da Política Nacional de Cultura Viva na Bahia é realizada entre MinC e Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC), setor vinculado à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).

Fonte: Ascom/Secult