Durante os dias de folia, uma equipe multidisciplinar, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), irá atuar em cinco postos de atendimento especializado da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), na Barra, Ondina, Passeio Público, Piedade e em Brotas, fiscalizando o trabalho infantil e outras práticas de trabalho degradante, e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação é parte do projeto Adolescente Proteja, da SJDHDS.

São assistentes sociais, advogados e psicólogos, que trabalham conjuntamente, registrando a apreensão de menores, identificando e encaminhando os casos de violação dos Direitos Humanos aos locais de direito, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, além de ofertar assistência jurídica e auxílio psicológico. Os plantões funcionam das 12h às 2h. "São ações, essencialmente, de humanização, que visam assegurar o bem estar das crianças e adolescentes que, mesmo em situações de infração à Lei, devem ser tratados com cuidado, atenção, dignidade e respeito", pontuou o secretário de Justiça, Carlos Martins.

O projeto, que está em sua 3ª edição, conta com a parceria de órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, e da Polícia Civil e Militar, para atender demandas de proteção integral na área da infância e juventude durante o carnaval. "A PM estará com efetivo disponível para garantir que as ações de proteção e cuidados com os nossos jovens sejam efetivas e empregadas na medida necessária. Formaremos uma rede de proteção e beneficiaremos a nossa população com essas e muitas outras ações, sempre no propósito da corrente do bem", afirmou comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão.

Campanha educativa

Como parte da sua campanha de carnaval social, a SJDHDS está promovendo ações de prevenção na semana pré-carnavalesca, com a distribuição do Guia de Proteção Integral – Carnaval 2017, que reúne contatos e informações da rede de parceiros, das esferas governamental e não-governamental, que presta serviços de atenção às crianças e adolescentes. O Guia também detalha os serviços prestados no Plantão Integrado, que funciona durante todo carnaval, na sede do Procon, como uma central de acolhimento de casos e de monitoramento de violações de Direitos Humanos.


Fonte: Ascom/SJDHDS