A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) tem um papel importante como coordenadora executiva do comitê gestor do Programa Água para Todos, que é responsável pelo monitoramento, avaliação e difusão dos resultados. A primeira reunião deste ano aconteceu no último dia 9 de fevereiro, no auditório do prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O programa foi criado em 2007 e agora se encontra no seu terceiro ciclo (2016 a 2019), conforme o Decreto nº 16.638/16.

A engenheira da Cerb, Daniela Moura, apresentou o balanço das ações desde quando o programa foi lançado até o momento atual, baseado nas cinco linhas de ação existentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; projetos socioeconômicos e meio ambiente; saneamento integrado e estudos estratégicos. Na Bahia, a água deixou ser esperança para virar realidade, superando as expectativas do Governo do Estado. No segmento de abastecimento de água foram implantados 5.901 sistemas; perfurados 5.123 poços tubulares profundos; instaladas 334.65 cisternas e efetuadas 26. 142 Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).

O programa visa abranger todo o território baiano, priorizando as áreas do semiárido, onde a situação é mais crítica, sendo implantados 3.845 sistemas no semiárido, beneficiando cerca de 693 mil pessoas e com investimentos na ordem de R$ 770 milhões neste segmento.

O Programa Água para Todos é uma forma de gestão pública mais participativa e transversal, que visa beneficiar milhares de baianos com acesso à água tratada e esgotamento sanitário. Nessas linhas de ação foram investidos durante o período de 2007 a 2015 cerca de R$ 4,8 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Observou-se no período de 2010 a 2014 uma evolução sobre as obras de saneamento, fato este alavancado por programas da esfera federal, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento. Entretanto, em 2015, estes investimentos obtiveram uma queda de 40% para abastecimento de água e 27% para esgotamento sanitário, influenciado, assim, por toda conjuntura política e econômica do País.

Nas questões relacionadas ao saneamento integrado, foram investidos R$ 12,9 milhões entre 2007 e 2015, beneficiando 30 mil pessoas, sendo que a maior parcela deste recurso foi direcionado a Salvador e região metropolitana, no valor de R$ 7,9 milhões.

No balanço em 2016, o resultado mostrou que na linha de ação abastecimento de água foram investidos R$ 387,8 milhões, 664 mil pessoas passaram a ter acesso à água potável e 309 municípios contemplados. Em esgotamento sanitário, cerca de R$ 234,7 milhões foram aplicados, beneficiando 335 mil habitantes em 42 municípios distribuídos no Estado da Bahia.

Daniela Moura informou que o Manual Operativo do programa foi revisado e divulgado site do Água para Todos . Esta ferramenta, por sua vez, vem passando por melhorias com o objetivo de torná-la mais atrativa e dinâmica. Outros produtos estão sendo elaborados pelo Comitê Gestor e que em breve deverão ser apresentados e discutidos com o Colegiado Institucional, a exemplo dos Indicadores do Programa Água para Todos (PAT), o mapa de cobertura de água no Estado da Bahia, Relatório Balanço 2016 e Customização da ferramenta PAT.

Fonte: Ascom/Cerb