Foi aberta, nesta segunda-feira (31), a Oficina ‘Desenvolvimento de Políticas Integradas para o Enfrentamento ao Trabalho Escravo’, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro, que segue até terça (1º), no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, na capital, discute os diversos aspectos de como enfrentar o trabalho escravo. Na abertura, a temática foi abordada por especialistas no assunto, ficando para o segundo dia a apresentação de um Plano de Ação.

Segundo o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, “apesar dos esforços articulados de enfrentamento a esta violação dos direitos humanos, o trabalho escravo na Bahia ainda é uma realidade na vida de muitos trabalhadores, mesmo com todos os esforços de prevenção e repressão adotados”.

O titular da Setre destacou que a tarefa é árdua, mas que o foco do Governo do Estado continua sendo o combate com diversas medidas e
ações para evitar que as pessoas retornem às atividades de onde foram resgatadas. “Trabalhamos na inserção dessas pessoas ao mundo do
trabalho decente, seja pelo mercado formal ou por outras formas de trabalho com proteção social”.

Setre
(Foto: Marcelo Reis/Ascom Setre)

Ação integrada

Entre as estratégias utilizadas pelo Governo para combater o trabalho escravo na Bahia destaca-se o Projeto Ação Integrada (PAI),
desenvolvido pela Setre em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Ministério Público do Trabalho e a OIT.

O PAI busca o acolhimento e encaminhamento de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo e reintegrá-lo à vida social,
proporcionando elevação educacional e qualificação profissional, além de intermediação para o emprego formal, com acompanhamento
psicossocial.

Criado em 2008, no Mato Grosso, o Projeto PAI na Bahia tem sua atenção voltada a três eixos: “prevenção, repressão e atendimento às vitimas”, diz Tânia Portugal. O êxito do projeto depende dos parceiros que viabilizam a qualificação das pessoas resgatadas “e, em especial, da
participação das instituições governamentais e da sociedade civil”, finaliza Tânia Portugal. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site da Setre.

Fonte: Ascom/Setre