A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), emite nesta quarta-feira (19) Declarações de Aptidão ao Pronaf para 104 pescadores do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. O documento é indispensável para acesso às políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. Na ocasião, também serão entregues duas lanternas marítimas à Colônia de Pescadores Z-8, que vão usá-las nos faróis de Vera Cruz.

O ato de entregue dos documentos e equipamentos acontece na sede da Colônia Z-8, na Avenida Beira Mar da comunidade de Conceição, às 10h. As lanternas indicam aos navegantes a localização da entrada dos portos, a presença de recifes, bancos de areia ou outras áreas perigosas. É um importante item de segurança, que aumenta o raio de ação dos pescadores, permitindo que trabalhem à noite ou em situações de baixa visibilidade.

“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior. Para acesso à Declaração, o pescador (ou aquicultor) deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.

Fonte: Ascom/Bahia Pesca