A lista das organizações da sociedade civil classificadas e não classificadas no Edital Novembro Negro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial e também está disponível no site do órgão. Os documentos de habilitação devem ser entregues até 1º de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no setor de protocolo do órgão, na Avenida Paulo VI, 760, Edifício Belmonte Empresarial, 2º andar, no bairro da Pituba, em Salvador.

Esta edição tem como tema ‘As Lutas de Dandara e Zumbi pela Promoção da Igualdade Racial’, apresentando estas personalidades históricas como referências da resistência dos negros escravizados no País, além de dar visibilidade ao protagonismo das mulheres. O edital destina-se a atividades pela defesa dos direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, buscando reduzir a pobreza e as vulnerabilidades sociais acometidas pela discriminação racial e intolerância religiosa. As modalidades são oficinas, seminários, cursos de capacitação e apoio a feiras de inclusão socioprodutiva.

O ‘Novembro Negro’ também segue o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), que estabelece mudanças no sistema de transferências voluntárias de recursos da Administração Pública. A iniciativa é parte do esforço do Governo do Estado para viabilizar uma agenda intensa de mobilizações em toda a Bahia, em virtude do calendário racial neste período.

20 de novembro

O mês de novembro é emblemático no calendário da luta racial no Brasil, agregando uma série de iniciativas. O ápice acontece no dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, instituído no ano de 2011, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em atendimento à demanda histórica do movimento negro. Na ocasião, caminhadas protagonizadas pela sociedade civil, dentre outras atividades, mobilizam a capital e o interior da Bahia.

Fonte: Ascom/Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi)