Por meio da operação conjunta Balança Legal, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apreendeu 32 balanças irregulares nas feiras livres da região de Barreiras, no oeste do estado, sendo 27 nos municípios de Bom Jesus da lapa, Macaúbas e Ipirapitanga. A fiscalização aconteceu este mês e os fiscais constataram que os equipamentos não atendiam às determinações da Portaria do Inmetro 236/1994, ou seja sem a confiabilidade metrológica necessária, podendo causar prejuízos aos consumidores com a pesagem incorreta dos alimentos.

A fiscalização, deflagrada no mês de junho, em Salvador, já recolheu 115 equipamentos, sendo 88 nas feiras do interior e 27 nas feiras da capital baiana. O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

O diretor-geral do órgão, Luiz Freire, ressalta que o trabalho tem sido intenso para retirar esses equipamentos do mercado. “O propósito é proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados e sujeitos ao pagamento de multas”. A retenção de balanças irregulares está amparada na portaria que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil e pela Lei 9933/1999, que dispõe sobre as atribuições do Inmetro.

Fonte: Ascom/Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro)