A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz/BA) inicia nesta segunda-feira (10), a operacionalização eletrônica da fiscalização de mercadorias importadas via Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon Salvador). O novo processo de trabalho permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo gasto na liberação das mercadorias, além de racionalizar custos e processos e aumentar a segurança na conferência dos cálculos do imposto. O terminal, que é responsável por 40% das importações do estado, movimenta anualmente em torno de 200 mil contêineres com mercadorias provenientes de outros países.

A parceria estende ao modal aquaviário o alcance do projeto Canal Verde, implantado inicialmente no âmbito do transporte rodoviário de cargas como uma das ações do programa Sefaz On-line, que vem consolidando a atuação do fisco estadual no âmbito da nova realidade de dados digitais. O acordo foi assinado no mês passado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo diretor executivo do Tecon Salvador, Demir Lourenço Júnior.

A nova sistemática de trabalho vai alterar os processos vinculados ao recebimento e à análise documental de pagamento de ICMS pela Secretaria da Fazenda.

Para o gerente executivo do Tecon Salvador, Fábio Correia, os ganhos com a integração do sistema informatizado trazem reflexos em toda a cadeia produtiva que depende de insumos e itens importados. “Estamos de forma pioneira dando uma nova dinâmica ao desembaraço de mercadorias nos terminais aduaneiros, garantindo a redução de tempo de tempo de permanência dos produtos e insumos adquiridos no porto de Salvador”, comenta. Ele calcula que a agilidade proporcionada pelo novo processo automático e integrado permitirá reduzir em 24 horas, em média, o tempo de liberação das cargas.

Outros operadores

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, José Luiz Souza, a parceria deve ser ampliada para outros operadores portuários do estado interessados em tornar mais ágil a liberação das mercadorias. “O Canal Verde já é um sucesso no modal rodoviário, segmento em que conta com a participação de seis grandes transportadoras responsáveis por 47% das cargas transportadas nas rodovias baianas. Este número será ampliado em breve, e devemos chegar ao final deste ano com 20 empresas, cobrindo cerca de 70% das mercadorias transportadas por este modal”, explica.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado