O modelo de contratação, execução e gestão de atividades e obras públicas via Parceria Público-Privada (PPP) estabelecido pelo Governo do Estado será apresentado durante o 1º Fórum Internacional de PPP, que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 17 de novembro, no Museu do Amanhã. Com inscrições abertas, o evento, promovido pela Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) e pela LSE Enterprise, é voltado para gestores públicos e executivos da iniciativa privada que atuam diretamente com a nova ferramenta de gestão, responsável por mais de R$ 145 bilhões em investimentos em todo o País.

A RedePPP reúne estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento e é coordenada nacionalmente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e vem construindo parcerias institucionais para estímulo a projetos do setor. Além disso, é responsável por desenvolver uma base de dados das iniciativas brasileiras de PPP e de promover iniciativas voltadas para a disseminação de conhecimento entre os responsáveis pela elaboração de projetos na área.

Com 86 projetos já em execução no País nos âmbitos federal, estadual e municipal, as PPPs, são, na opinião do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, alternativa para a consolidação de investimentos nos mais diversos setores, incluindo construção e manutenção de hospitais, escolas, estradas, obras de infraestrutura, entre outros. “Um mecanismo que já confirmou sua excelência no que tange à execução e à gestão de projetos de desenvolvimento público”, afirma.

Iniciativas

Na programação do evento, está prevista ainda a apresentação de iniciativas de Estados e Municípios e suas oportunidades de negócios. Para o coordenador nacional da RedePPP e chefe da Secretaria Executiva de Projetos de PPP do Estado da Bahia, vinculada à Sefaz, Rogério Princhak, o fórum proporcionará uma ampla discussão sobre o tema nos aspectos político, jurídico e de mercado em um momento importante para o desenvolvimento do Brasil.

“A RedePPP busca promover um encontro de excelência. Significa pensar junto com quem tem a expertise na estruturação de projetos de PPP em todas as suas fases”, enfatiza Princhak. Ele destaca ainda que estados e municípios têm a grande maioria dos contratos de PPP já assinados no País. “Visamos preparar os gestores públicos envolvidos com as PPPs para realizarem projetos cada vez mais bem fundamentados sob o ponto de vista de boas práticas de gestão, de conduta, execução e operacionalização”.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles, o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, a unidade hospitalar foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela ‘Melhoria na prestação de serviços públicos’, em 2015.

Em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pelo Infrastructure 100 e, no ano seguinte, pelo Banco Mundial. O governo baiano se prepara para lançar, em breve, uma nova PPP de infraestrutura, destinada à implantação do projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que cobrirá inicialmente o trecho entre a Calçada e o Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)