Discutir as implicações da reforma do Ensino Médio para a rede estadual da Bahia foi o propósito da Secretaria da Educação do Estado ao promover nesta segunda-feira (24), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, o primeiro de uma série de debates sobre a temática. Para isso, reuniu o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli da Silva, com representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), APLB Sindicato, Associação Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Abes) e Universidade Federal da Bahia (Ufba). A reforma do Ensino Médio foi publicada por meio de Medida Provisória (MP 746/2016), do governo federal.

Na ocasião, o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Ney Campelo, ressaltou a necessidade de mudanças no Ensino Médio e que já estavam sendo debatidas no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No entanto, destacou que a discussão precisava ser amadurecida e que a publicação da MP não foi uma alternativa adequada.

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Campelo (2º da direita para a esquerda): MP não foi alternativa adequada Foto: Ascom/Educação

Segundo ele, foi com este objetivo que o Governo propôs o debate com os diferentes atores. “Precisamos ter a capacidade de mostrar as nossas preocupações, levando em conta a necessidade de que se abra um debate democrático, dentro de uma estratégia em que as nossas 1.320 escolas tenham acesso à essa discussão”. Campelo enfatizou ainda que, na segunda mesa temática, em novembro, será criado o Fórum do Ensino Médio “para debater as medidas e o modelo sugeridos pelo MEC, à luz da convicção em relação à autonomia dos sistemas educacionais”.

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli da Silva, sustentou que as discussões sobre a reforma do Ensino Médio foram realizadas. “Essa discussão no Brasil vem de muito tempo, desde 1998, com a criação dos parâmetros curriculares, com a reforma do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o Plano Nacional que foi discutido durante sete anos, onde a primeira estratégia é a flexibilização do Ensino Médio e este projeto já vem tramitando há muitos anos na Câmara dos Deputados, longe de ser concluído e temos todos os indicadores para dar velocidade na reforma do Ensino Médio. E, para que ela comece logo precisa que seja aprovada a Lei”.

Críticas da comunidade escolar

Mesmo diante das argumentações do MEC, a publicação da Medida Provisória sobre a Reforma gera críticas entre a comunidade escolar. A Iasmim de Matos, 16, do Colégio Estadual Manoel Novaes, no bairro do Canela, em Salvador, por exemplo, acha uma incoerência tornar optativas disciplinas como Filosofia e Sociologia. “Considero drástica a medida proposta pelo MEC. Estas matérias estimulam o aluno a pensar sobre cidadania, sobre direitos e colocá-las como menos importantes que as demais é uma forma de alienar os estudantes”.

Embora considere ser preciso mudar o Ensino Médio, o professor de Filosofia do Colégio Estadual Maria Bernadete, no bairro do Cabula, na capital baiana, Ramires Fonseca, também criticou o fato de a MP ter sido publicada. “É preciso abrir uma ampla discussão com toda a comunidade. A inserção da Filosofia no currículo do Ensino Médio tem uma história de tantas dificuldades, passando a ser obrigatória somente em 2008, igualmente à Sociologia, que não dá para compreender que volte a ser optativo um conteúdo responsável pela formação mais humana dos estudantes, dentro de um processo civilizatório em que as pessoas se reconheçam na sociedade e reconheçam o diferente”.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado da Bahia