A sexta edição da Conferência Estadual das Cidades (ConCidades), que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) realiza no período de 30 de novembro a 2 de dezembro, em Salvador, terá como enfoque questões referentes à função social da cidade e da propriedade. Os quatro grupos formados por meio dos eixos temáticos ‘Planejamento e Gestão Territorial Urbana (PGTU)’, ‘Habitação’, ‘Saneamento’ e ‘Mobilidade’, apresentarão alternativas para se pensar em cidades mais inclusivas, participativas e socialmente justas, a partir das demandas específicas.

A etapa estadual antecede a 6ª Conferência Nacional, programada para junho de 2017. A escolha do tema tem relação direta com o 15º aniversário do Estatuto da Cidade – Lei aprovada em 2001, que abriu novas perspectivas para o planejamento e gestão urbana – e os avanços nas discussões para a elaboração do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que busca estimular ações governamentais relacionadas à política urbana.

“O tema busca suscitar a ideia de inclusão. O que significa o conceito de ‘cidade’ e o papel social de uma cidade? É uma oportunidade para refletir políticas públicas que incluem e não excluem”, afirma a coordenadora do Conselho Estadual das Cidades, Micau Barreto. Segundo ela, o ConCidades representa um processo democrático entre sociedade e governo.

“A partir das conferências, o Governo tem a ideia do que ocorre nos territórios baianos e consegue visualizar quais políticas públicas serão direcionadas para a realidade de cada região. É uma oportunidade estratégica, uma conquista para as lutas dos movimentos sociais. Nós esperamos que o atual Governo dê continuidade ao que já construímos”, ressaltou a coordenador. Leia mais sobre a programação do evento e ConCidades no site da Sedur.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur)