Com o objetivo de fomentar discussões sobre temas relevantes para a gestão pública, o Ministério Público de Contas (MPC), em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e com sua Escola de Contas (ECPL), promove, no dia 6 de outubro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, das 8h às 12h, a quinta edição do TCE em Campo.

Idealizado pelo Tribunal, o projeto busca orientar administradores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil no que diz respeito ao dever de prestação de contas, ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aos aspectos legais da contratação direta.

Com o tema ‘Gestão Pública em Foco’, o evento pretende cumprir um dos objetivos do Plano Estratégico 2014/2017 da Corte de Contas baiana, que é o de promover a aproximação entre o TCE/BA e a sociedade. Além de ocorrer presencialmente no IAT, o evento também será transmitido por meio de videoconferência para os diversos polos de retransmissão localizados nos municípios baianos.  A inscrição pode ser feita no site do TCE.

Programação:

8h – Credenciamento

8h30 – Dr. Tarciso Carvalho – Procurador de Contas do MPC
Omissão ao Dever de Prestar Contas como Hipótese de Reprovação das Contas

9h30h – Dra. Camila Luz – Procuradora de Contas do MPC
Pontos Relevantes sobre o MROSC

10h30 – Dra. Morgana Bellazzi – Assessora Técnico-jurídica do TCE/BA
Aspectos Legais e Limites da Contratação Direita

11h30 – Abertura para perguntas e discussões sobre os temas.

Fonte: Ascom/TCE