Visando difundir o Programa Fazcultura, aproximar a sociedade civil e estimular a participação da iniciativa privada, a Diretoria de Fomento, da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), realizará um ciclo de videoconferências com alcance em todos os territórios de identidade do Estado. O ciclo será dividido em três módulos distribuídos ao longo do mês de setembro, com o objetivo tirar dúvidas, orientar sobre tramitação de propostas culturais, informar sobre a apresentação de documentação e também esclarecer sobre o processo de concessão de benefícios.

O Programa Fazcultura, parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secult, completa 20 anos como uma dos principais mecanismos de fomento à cultura. O programa contribui para o desenvolvimento da economia criativa e promove a participação da iniciativa privada e do mercado empresarial no financiamento de iniciativas culturais, a partir do benefício de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a recolher.

Segundo o diretor de Fomento, Matias Santiago, os encontros, que serão realizados a partir do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, e transmitidos online, terão como objetivo tornar o Fazcultura mais acessível aos agentes culturais. “Queremos desmistificar o programa e mostrar como é importante buscar parcerias com a iniciativa privada. É uma ferramenta que é mantida disponível o ano inteiro, permitindo aos proponentes se organizar e buscar parceiros”.

O primeiro encontro acontece no dia 5 de setembro, das 14h às 17h, com a participação do superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, quando será feita uma apresentação do programa. Neste primeiro momento, serão abordados os seguintes conteúdos: objetos de incentivo; proponência; documentos e informações específicas de cada tipo de atividade/produto; e limites de valores de patrocínio.

O segundo módulo, programado para o dia 12 de setembro, terá como foco o processo de tramitação de propostas culturais, incluindo prazos, etapas de análise, verificações legais, desde a análise prévia até a conclusão de execução. Já o último módulo será voltado às questões relacionadas à participação da iniciativa privada, destacando a sua importância no fomento a cultural, bem como o papel da Sefaz.

As videoconferências contarão com a participação da Diretoria de Fomento da Secult, Coordenação Executiva do Facultura e Sefaz. Em 2015, o Fazcultura inscreveu 120 propostas culturais com manifestação formal de intenção de patrocínio, beneficiou 54 iniciativas do estado da Bahia, num total de R$ 9,4 milhões de incentivos concedidos.

Fonte: Ascom/Secult