O trabalho na Ceasa do Centro Industrial de Aratu (CIA), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é pesado. Caixas de frutas, legumes, hortaliças e outros produtos entram e saem das lojas durante todo o dia. Para combater o trabalho infantil neste ambiente, 30 jovens com idade entre 14 e 24 anos estão sendo selecionados para um programa de capacitação articulado pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação de Permissionários da Ceasa (Aspec).

A capacitação nas áreas de logística, atendimento ao cliente e administração busca integrar estes jovens ao quadro de funcionários das empresas já instaladas no centro de distribuição, atendendo às exigências legais. Um ato público também será realizado no local, no dia 14 de outubro, para promover a conscientização sobre os riscos do trabalho infantil e prestação de outros serviços sociais e de saúde.

Ainda como parte das ações, uma funcionária do MPT emitiu carteiras profissionais na sede administrativa da Ceasa, no dia 16 de setembro deste ano. Já o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet) realizou uma pré-seleção dos candidatos ao programa. Diego Santos, 14 anos, participou da seleção e foi um dos primeiros a tirar a carteira de trabalho. “Com essa formação, eu terei mais oportunidades”. A mãe de Diego, Marinês Santos, incentiva. “Ultimamente está bastante difícil conseguir uma oportunidade de trabalho. Quando aparece a primeira, é preciso correr atrás. Por isso estou sempre o incentivando”.

Empresária da Ceasa e diretora da Aspec, Ieda Nascimento já havia tentado contratar jovens aprendizes, mas esbarrou na burocracia e na dificuldade de encontrar jovens qualificados. “Quando houve essa demanda vinda do Governo do Estado, de combate ao trabalho infantil na Ceasa, eu coloquei, em uma reunião da Aspec, a necessidade de a gente observar este lado social. Além disso, se a gente pega um jovem sem nenhuma experiência, teremos dificuldade de relacionamento e na execução das tarefas. Mas se eles têm um direcionamento e uma capacitação, isso fica muito mais fácil”.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Com o apoio da mãe Marinês Santos, Diego participou da seleção (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)


Fiscalização

O superintendente de mercados da Ceasa, Eugênio Burgos, destaca que são muitos os jovens que vão para o mercado em busca de trabalho, inclusive menores de 14 anos, proibidos de atuar até mesmo como menores aprendizes. “Nós resolvemos então que, todas as terças-feiras, os envolvidos na fiscalização e no combate ao trabalho infantil na Ceasa vão se reunir para discutir como melhorar a condição desses jovens”.

Técnica de Aprendizagem da Isbet, Sabrina Souza informa que quando a pessoa, a partir de 14 anos, é contratada como Jovem Aprendiz por meio do programa, ela é direcionada para uma das três áreas. “Se é para a área administrativa, atendimento ao público ou administração, ela vai para um curso deste segmento, que está vinculado a esta contratação, com carteira assinada e os direitos da CLT, tudo direitinho. E a rotina é passar quatro dias na empresa, fazendo atividades práticas, e um dia por semana o jovem passa por capacitação teórica das disciplinas relacionadas à área na qual foi contratado. Ao final do curso, recebe um certificado com todo o rendimento”.

Riscos

A promotora de justiça Andréa Ariadna explica que trabalho infantil é todo o serviço realizado por criança, remunerado ou não. Apenas a partir de 14 anos é possível atuar na condição de menor aprendiz. “O contrato de aprendizagem tem as suas especificações. Não é apenas por dar um trabalho para um adolescente de 14 anos que ele será considerado aprendiz”.

A promotora ainda cita os problemas causados pelo trabalho infantil. “Como ainda não possuem os ossos e músculos desenvolvidos, as crianças têm maior risco de sofrer acidentes. Elas também não têm o sistema nervoso desenvolvido, podendo sofrer dores de cabeça, desconcentração e insônia, prejudicando o rendimento escolar. E quando as crianças deixam de brincar, estudar e aprender, elas perdem oportunidade de trabalho quando ficarem adultas, porque não vão conseguir se qualificar”.

Repórter: Raul Rodrigues