Será realizado nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), situado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, o seminário “Quilombos e Povos de Terreiro na Perspectiva da Garantia Territorial”.

O evento contará com a participação dos representantes da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Taata Lubitu Konmannanjy (Raimundo Nonato), e da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra), Aroldo Andrade, dentre outros segmentos que tratam da temática.

Entre os assuntos do encontro, com entrada gratuita e fornecimento de certificado, se destaca a regularização fundiária das comunidades quilombolas e dos espaços das religiões de matriz africana. Além de promover atividades de formação, o Centro de Referência oferece apoio a vítimas de racismo e intolerância religiosa, e possui uma biblioteca especializada em relações raciais.

Acesso à terra

O capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata do acesso à terra já foi regulamentado, com foco nas comunidades remanescentes de quilombos e nos povos de terreiro, por meio de regularização fundiária, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Ascom/Sepromi