Representantes de diversos municípios baianos participam, até esta sexta-feira (20), no Hotel Vila Velha, em Salvador, da 14ª reunião do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem como principais pautas, nesta edição, a política de PIR diante da atual conjuntura e a Década Estadual Afrodescendente. Esta agenda, que compreende o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2024, tem por finalidade acordar compromissos que fortaleçam e promovam, de maneira efetiva, as políticas de igualdade racial e o combate ao racismo.

O envolvimento dos gestores com a temática, segundo a chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, “é fundamental para subsidiar o grupo de trabalho, composto por onze secretarias estaduais e Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), responsável pela elaboração do plano que orientará as ações do Governo da Bahia nos próximos anos, em consonância com a Década Estadual Afrodescendente”.

A representante de Serrinha, Creuza Juriti, informou que seu território está se mobilizando para acompanhar a iniciativa. “Já nos reunimos com movimentos sociais e retiramos uma pauta para o período de 10 anos, com destaque para formação da identidade, principalmente das comunidades remanescentes de quilombos, fortalecimento dos povos de religiões de matriz africana, vítimas da intolerância, e incentivo a criação de conselhos e organismos de promoção da igualdade racial”.

Desafios

Atualmente, integram o colegiado 99 municípios. O desafio é ampliar este número para 200, conforme meta estabelecida no Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e anunciada por Fabya Reis na atividade. “As contribuições do Fórum, assim como dos demais espaços de diálogo, a exemplo do CDCN e Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), todos vinculados à Sepromi, são necessárias para ampliarmos e aprimorarmos as políticas públicas”.

Segundo o coordenador do Fórum, Antônio Cosme, o encontro com gestores é uma oportunidade de trocar informações e experiências, firmar parcerias estratégicas, mas também de formação. “Precisamos pensar onde estamos e queremos chegar, definindo mecanismos para melhoria da qualidade de vida da população negra nas diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura”.

Também estiveram presentes na mesa de abertura Uelber Silva, representante de Vitória da Conquista, e Alva Célia, representante de São Francisco do Conde. A gestora reiterou a importância da “unificação das propostas para avançar na promoção da igualdade racial”. Já Uelber pontuou outros desafios, como a interiorização das políticas públicas e autonomia dos movimentos sociais, e disse que é preciso “valorizar esse espaço de construção”.

Painéis temáticos

Na tarde da quinta (19) foram realizados painéis temáticos sobre empreendedorismo de negros e mulheres e o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sisepir), que tem a finalidade de efetivar o conjunto de ações, políticas e serviços de enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade racial e combate à intolerância religiosa.

Os municípios podem integrar o sistema mediante participação no Fórum de Gestores ou através de declaração de anuência, na forma estabelecida em regulamento, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Entre as vantagens da adesão, segundo o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Sepromi, Sérgio São Bernardo, está o acesso privilegiado em editais e convênios.

Participaram desse painel ainda Ana Placidino, da Coordenação de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Sepromi, e os gestores de Santo Antônio de Jesus (Leticia Silva) e Saubara (Agenor Santana). O painel de empreendedorismo teve como palestrante a representante da Comissão Gestora da Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres, Elísia Santos, e a gestora de Santo Amaro, Flávia Reis, com mediação de Ana Paula França, da Sepromi.

Participação

As secretarias estaduais da Educação e Saúde (Sesab) também estiveram representadas no evento. Participaram também os coordenadores do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Walmir França, e do Plano Juventude Viva na Bahia, Cristiano Lima.

Fonte: Ascom/Sepromi