A partir de junho, os estudantes da rede estadual de ensino vão receber a nova edição da cartilha do projeto ‘OAB vai à Escola’, que é realizado por meio da parceria da Ordem dos Advogados da Brasil (OAB), seção Bahia, com a Secretaria da Educação do Estado, dentro da proposta do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação.

Com uma linguagem fácil e didática, os estudantes terão acesso a informações importantes como noções de Direitos Humanos, Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente e, sobre temas diversos como intolerância religiosa, diversidade sexual, racismo e outros.

O ‘OAB vai à Escola’ é um projeto em que advogados visitam as escolas da rede estadual de forma voluntária para ministrarem palestras sobre temas como cidadania, direitos e deveres do cidadão, normas jurídicas, funcionamento dos três poderes e questões da atualidade relacionadas ao cotidiano das crianças e jovens. As cartilhas estão previstas para serem distribuídas gradativamente nas visitas realizadas pelos advogados nas escolas da capital e interior do estado.

Direitos fundamentais

Durante encontro com representantes da OAB, na sede da Secretaria da Educação do Estado, o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, ressaltou que “este projeto da OAB em parceria com o Educar para Transformar é muito importante, pois tem contribuído muito no processo pedagógico das escolas e esta cartilha serve como um instrumento para os estudantes conhecerem melhor os seus direitos fundamentais”.

Eliasibe de Carvalho, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB, seção Bahia, acredita que “através dos conteúdos da cartilha os estudantes vão passar a ter um conhecimento melhor da legislação do país e, a partir disso, poderão reivindicar seus direitos de forma ainda mais consciente”.

Protagonismo juvenil

Segundo a articuladora do projeto ‘OAB vai à Escola’, da Secretaria da Educação do Estado, Ana Elizabeth Gomes, o projeto também visa o protagonismo juvenil. “Nos encontros também são abordados temas essenciais como o Estatuto da Juventude, onde levamos os estudantes a discussões sobre políticas publicas e redução da maioridade penal, chamando a atenção do papel deles na escola e na sociedade”, explica Ana Elizabeth Gomes.

“Sinto-me muito gratificado em poder trocar experiências com os estudantes porque passamos um pouco do nosso conhecimento e também aprendemos muito com os jovens, pois trazem um pouco do dia a dia deles e de suas famílias. São momentos de muito aprendizado e esta cartilha deve ser usada constantemente por cada estudante”, conclui o representante do Grupo de Trabalho do Direito à Educação da OAB, Genivaldo Silva das Neves.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação