Na manhã desta quarta-feira (4), foi iniciada a 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura aconteceu no auditório Afonso Garcia Tinoco, no Ministério Público do Estado, e contou com a presença do presidente do GNDH, José Rony Silva Almeida, da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Santos Lousado, e do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), Geraldo Reis, que representou o governo baiano.

Até sexta-feira (6), procuradores de diversos estados brasileiros discutem a proteção e defesa aos direitos humanos e a consolidação da democracia e da justiça social no Brasil. Também participaram da abertura o defensor público-geral, Clériston de Macedo; o procurador do MP Especial de Contas, Maurício Caleffi, representando o procurador-geral Danilo Andrade; a presidente da Associação do Ministério Público, Janina Schuenck; o secretário-executivo do GNDH, Eduardo D´Ávila; o ex-presidente do GNDH, Márcio Fahel, além da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.

O encontro tem como objetivo planejar as ações do GNDH e do CNPG para o ano de 2016, por meio de reuniões simultâneas de sete comissões do Grupo Nacional de Direitos Humanos, nas áreas de Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Educação, Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural.
Na abertura, ao dar as boas vindas aos participantes, a procuradora-geral Ediene Lousado ressaltou a importância do Ministério Público. O presidente do GNDH, José Rony Silva Almeida, citou o filósofo político Norberto Bobbio. “Sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos”, destacou Almeida.

O presidente fez ainda um breve histórico da temática no Brasil e no mundo, reforçando que “a lei fundante do Estado brasileiro de 1988 deu ao Ministério Público o nobre dever de defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais. Essa é uma instituição do Estado que não foi concebida para defendê-lo, mas sim para zelar pela democracia e pelos interesses mais caros aos que residem ou estão de passagem pelo país”.

Fonte: Ascom/SJDHDS