O Sistema de Perícias Médicas (SPM), desenvolvido pela Junta Médica do Estado e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), foi cedido pela Secretaria da Administração (Saeb) para ser utilizado pelo Departamento de Saúde da Polícia Militar. O programa passou a ser usado pela PM, este mês, modernizando e agilizando as perícias médicas da corporação.

A cessão de uso do SPM foi realizada pela Superintendência de Gestão da Inovação da Saeb, que providenciou as adaptações no programa, para atender às necessidades da Polícia Militar. A Proded executou as customizações no sistema para atender à especificidades da Polícia Militar, como adequações relacionadas à estrutura hierárquica e na área de legislação.

Desde a semana passada, o Departamento de Saúde da PM já está utilizando o software durante as perícias médicas. Anteriormente, a Polícia Militar usava prontuários de papel para registrar e armazenar os dados de saúde da tropa, que é composta por mais de 30 mil homens. Todo processo agora funciona informatizado, desde a primeira consulta da perícia, passando pelas revisões e o armazenamento do prontuário eletrônico.

O novo sistema poupa tempo e trabalho, além de trazer mais segurança. O programa também permite a geração automatizada dos laudos periciais a partir de modelos de documentos já cadastrados no sistema. As perícias médicas realizadas pela Junta Militar de Saúde destinam-se à avaliação para a concessão de licença para tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar, avaliação de incapacidade, auxílio invalidez, auto de inspeção, homologação de atestado de origem, reintegração judicial, incidente de sanidade mental, reconvocação para serviço ativo, processo de reforma, isenção do IRPF e promoção.

O Sistema começou a ser usado pela Junta Médica em junho de 2009, tornando mais ágil o atendimento dos servidores e trazendo mais segurança para o armazenamento das informações. Na época, o trabalho da era baseado em prontuários manuscritos e armazenados em arquivos físicos. Com advento do SPM, a unidade passou a ter uma base de dados com toda a ficha médica armazenada de forma eletrônica, com atestados e laudos, que pode ser consultada rapidamente pelo médico perito. Os peritos passaram a usar prontuários médicos eletrônicos, de acordo com o que preconiza a Resolução 1638/2002 do Conselho Federal de Medicina.

O sistema também permite todo o acompanhamento online pelos gestores da Junta Médica – desde a chegada do servidor na recepção até o atendimento médico. É possível verificar a quantidade de atendimentos por dia, realizadas por médicos peritos, e organizar a demandar para agilizar o tempo de espera.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)