Pela primeira vez desde o início do projeto, a Ouvidoria nos Bairros deixou o centro de Salvador para acompanhar de perto as demandas de moradores da Ilha dos Frades. Nesta quarta-feira (30), a ação itinerante ouviu reclamações, denúncias e elogios dos habitantes de Paramana e Bom Jesus dos Passos, na Baía de Todos-os-Santos.

Os encontros entre representantes do Governo do Estado e as comunidades aconteceram no Centro Comunitário e na Colônia Z3, onde os cidadãos foram orientados sobre como prestar ocorrências e solicitar intervenções da administração pública em problemas do cotidiano.

A ação, mais uma vez, reforçou a divulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada pelo governo federal em 2012 e pelo Governo do Estado em 2013. O objetivo do projeto Ouvidoria nos Bairros, iniciado em 2015, é ampliar a participação social e a promoção da transparência da gestão pública. A iniciativa também visa aumentar o conhecimento dos cidadãos sobre seus direitos, funcionando como mecanismo de defesa da democracia.

"A atividade da Ouvidoria está sendo muito importante do ponto de vista estratégico para as ações do Governo do Estado. Somente no ano passado, 47 mil ocorrências foram registradas e conseguimos responder 98% delas com a solução do problema. Estamos ouvindo o pessoal e entendendo os principais dramas vividos. Isso aproxima a gestão pública da população e proporciona o atendimento pleno das demandas", afirma o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica.

A marisqueira Merita da Silva, 62 anos, acompanhou a apresentação da Ouvidoria ao lado dos conterrâneos e aproveitou a oportunidade para fazer uma denúncia. A ocorrência foi registrada em um dos guichês montados no Centro Comunitário de Paramana, onde a trabalhadora reclamou da falta de saneamento básico no local. "Nós ainda temos que utilizar a fossa. Quando enche, somos obrigados a procurar um outro lugar para fazer nossas necessidades. Isso é constrangedor”.

A também marisqueira Noêmia Santiago, 49, soube utilizar o canal de comunicação para lutar por melhorias. Entre as reclamações da marisqueira estavam as recorrentes quedas de energia e problemas na oferta de serviços de saúde. "A gente está tendo a oportunidade de expressão, dizer o que precisa ser melhorado. Isso é importante para que a situação mude", ressalta.

Onde encontrar a OGE

Além da Ilha dos Frades, a Ouvidoria nos Bairros já atendeu sete bairros de Salvador e região metropolitana neste ano: Castelo Branco, Pau da Lima, Periperi, Liberdade, Pirajá, Cajazeiras e Engomadeira. Somente nos primeiros 20 dias de 2016, o órgão registrou cerca de 2,5 mil manifestações – encaminhadas por cidadãos de diversas partes do estado – no Sistema TAG. O aplicativo pode ser baixado em dispositivos móveis e permite o acompanhamento da ocorrência.

Os cidadãos também podem ter acesso à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) pelo site do órgão ou pelo telefone 0800-284-0011. Presencialmente, as opções são a sede da Ouvidoria (3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, 2º andar, Sala 208, Centro Administrativo da Bahia) e os postos de atendimento do SAC Móvel.

Forças integradas

Nesta ação itinerante, a OGE atuou de maneira integrada com a Ouvidoria da Polícia Militar e a equipe de enfrentamento à violência doméstica da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), desenvolvendo atividades de conscientização. Uma ex-marisqueira, que preferiu não ser identificada, teve a chance de denunciar o ex-marido por agressões físicas e verbais durante um casamento de mais de 20 anos. "[Eu] apanhava calada por não ter coragem de denunciar. Me separei depois de muito tempo e ele levou tudo o que eu tinha, inclusive a minha tranquilidade". 

A ex-marisqueira foi amparada pela equipe da SPM, que vai garantir a assistência social à vítima. "Nós temos a responsabilidade de garantir o suporte às vítimas, desde o apoio psicológico, valorizando a autoestima, até o ingresso delas no mercado de trabalho", explica Flora Pereira, técnica da equipe da SPM.

Qualidade dos serviços públicos

Criada há 13 anos, a OGE – órgão vinculado à Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) – compõe o Conselho de Qualidade dos Serviços Públicos (Conquali), constituído na semana passada. Instrumento de controle social do Estado, o conselho tem o objetivo de avaliar os serviços prestados à população, promovendo a melhoria do funcionamento da máquina pública.

A principal linha de atuação do Conquali será o contato com o cidadão que utilizou um serviço público para avaliar o seu grau de satisfação. As pesquisas com o público serão aplicadas inicialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Repórter: Leonardo Martins