A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza no próximo dia 4, a partir das 9h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o seminário de abertura do ano comemorativo do cinquentenário da instituição. Na ocasião, a PGE lança sua nova logomarca e apresenta o selo dos seus 50 anos.

O evento, que tem como tema central “Advocacia Pública, Democracia e Cidadania no século XXI”, será aberto pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e contará com a presença de procuradores e servidores do órgão, além de autoridades e convidados da Administração Pública Estadual e do Poder Judiciário.

Está prevista uma homenagem ao órgão, que será prestada pelos ex-procuradores gerais Dilson Dórea, Antônio Guerra Lima, Raimundo Dias Viana e Rui Moraes Cruz.
Terá também uma palestra inaugural sobre “O novo Código de Processo Civil, a Fazenda Pública e a efetividade da prestação jurisdicional”, ministrada pelo professor e advogado Rodrigo Barioni.

A programação do dia ainda conta com a assinatura de um convênio de cooperação Técnica entre a PGE e a Advocacia Geral da União (AGU), além de outras exposições sobre os temas “A importância das parcerias institucionais para a educação corporativa da Advocacia Pública”, “Amplitude do controle de juridicidade das políticas públicas” e “Direito Administrativo alternativo?”.

Fonte: Ascom/PGE