Para reforçar a proteção aos direitos do cidadão nas relações de consumo, até esta terça-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) estão atuando juntos em ações que envolvem fiscalização e orientação ao público.

Logo na entrada do Shopping Salvador, a unidade móvel do Ibametro é um exemplo das iniciativas. Os agentes instruem os consumidores sobre as embalagens de diversos produtos e distribuem material informativo.

Nesta terça, ocorre o lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, na Casa do Comércio, a partir das 9h, com a lista das empresas que mais tiveram reclamações em 2015. Também vai ser apresentado o aplicativo Procon Móbile Bahia.

Com a proximidade da Páscoa, é importante ficar atento. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, informa que as fiscalizações do órgão começaram no dia 8. “Fiscalizamos, coletamos os materiais e estamos analisando, até o dia 23, para ver quais são as irregularidades”.

De acordo com ele, “nesta época, encontramos distorções [na venda] de peixes congelados e nos ovos de páscoa, que apresentam peso diferente do especificado nas embalagens. Nossa [ação] é para evitar que o consumidor seja lesado”. Até sexta-feira (11), já haviam sido recolhidas 229 amostras de peixes e 1.190 de ovos de chocolate.

Proteção aos direitos

De acordo com o empresário Abraão Dias, atendido pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, as ações são importantes para que o consumidor tenha certeza de que o produto comprado esteja dentro das especificações necessárias. “O agente do Ibametro me disse que se houver dúvida a gente pode procurar o órgão para fazer a fiscalização”.

Cláudio de Jesus, que trabalha em plataforma de petróleo, afirma que muitas pessoas são lesadas por não terem certeza do peso do [produto], por exemplo. “Essa ação é uma boa iniciativa para as pessoas buscarem seus direitos e ajudarem na fiscalização das empresas, fazendo denúncias”.

Randerson Leal informa que, caso desconfie, o consumidor pode solicitar que o produto seja pesado no próprio estabelecimento. Se a desconfiança persistir, ele pode fazer denúncia pelo telefone 0800-0711888 ou no site do Ibametro. Caso a denúncia seja registrada em nome do consumidor, “daremos o retorno com o laudo em mãos”, explica o diretor do Ibametro. Segundo ele, a denúncia também pode ser anônima.

Procon-BA

No piso L1 do Salvador Shopping, o Procon está com uma exposição, também até esta terça-feira, sobre os direitos do consumidor e a história do órgão. O garçom e estudante Adson Mendes Santos foi atendido no local. “Deu para entender que a gente [precisa] correr atrás dos nossos direitos e há vários meios de fazer isso. Pode ser pelo site, por telefone, e devemos passar para outras pessoas essas informações. Se cada um começar a se informar e ficar ciente, formaremos uma corrente que vai acabar com isso”.

Segundo o diretor de Assuntos Especiais do Procon-BA, Paulo Teixeira, a parceria com o Ibametro já existe em atividades correlatas. “Estamos atuando em cinco shoppings da cidade, distribuindo material educativo e realizando ações educativas. O papel do Procon não é somente fiscalizar e punir, mas também orientar. Apenas em um shopping cerca de dez mil pessoas foram atendidas entre os dias 7 e 11”, enumerou.

Repórter: Raul Rodrigues