A United Nations Office for Project Services (Unops), braço operacional das Nações Unidas que apoia a implementação de projetos humanitários e de desenvolvimento em todo o mundo, contará com uma sede em Salvador, a partir deste mês, para apoiar as ações da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), formada por 30 organizações públicas brasileiras e liderada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

A notícia foi divulgada durante reunião da RedePPP, realizada nesta quarta-feira (2), em São Paulo. A Unops disponibilizará dois funcionários exclusivos para apoiar o desenvolvimento das ações do grupo. O escritório de Salvador ficará sediado na Sefaz-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na sala de coordenação da RedePPP.

Reunindo estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento, a RedePPP tem por finalidade promover ações necessárias à elaboração de políticas, à fixação de diretrizes e à harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, além de promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.

A gerente de Programa da Unops no Brasil, Suelma Rosa, disse que a inauguração do escritório na Bahia é um passo importante para o fortalecimento institucional da Rede. “Parte do projeto depende da profissionalização do corpo administrativo permanente, que hoje é composto pela equipe técnica de PPP da Sefaz-BA, e é importante termos um escritório próprio e uma equipe adequada”. Segundo ela, outro aspecto importante que será trabalhando nessa parceria é a definição da instituição jurídica da Rede. “Nossa ideia é alcançar todos os objetivos propostos para essa primeira fase de gestão da RedePPP”.

O coordenador da RedePPP e chefe da Secretaria Executiva de Projetos de PPP da secretaria, Rogério Princhak, afirmou que a parceria irá viabilizar as principais ações previstas. “Esse investimento inicial possibilitará o adequado desenvolvimento dos projetos, com espaço e equipe dedicada exclusivamente às atividades da Rede”.

Ações da RedePPP

Durante a reunião, foram apresentadas as principais ações e agendas de eventos da RedePPP previstas para 2016. Uma das prioridades é o lançamento, neste mês, do primeiro MBA sobre PPPs do Brasil, que conta com a parceria da London School of Economics and Political Science (LSE) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP). O curso terá uma turma inicial de 50 alunos e será realizado na modalidade educação a distância (EaD), com alguns encontros presenciais.

A RedePPP terá ainda o propósito de formar uma base de dados para apoiar o desenvolvimento de novas parcerias público-privadas em todo o Brasil. Será feito também investimento na área de comunicação, com a criação de um novo portal e canais em redes sociais. Durante todo o ano, está previsto o apoio da RedePPP a grandes eventos nacionais e internacionais relacionados ao segmento.

Entre os integrantes da RedePPP estão 14 estados, o Distrito Federal, oito municípios, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), da Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul), da SC Participações e Parcerias (SCPAR) e da Empresa Mineira de Parcerias (EMIP).

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)