Estimular o apoio a iniciativas de residência, formação, intercâmbio e difusão cultural no Brasil e no exterior. Com esse propósito, a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) inscreve para o Edital Mobilidade Artística e Cultural 2016, disponibilizando R$ 750 mil para o financiamento de ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras, por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), mecanismo de fomento à cultura administrado pelo órgão e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).

O edital oferece suporte financeiro a artistas e promotores culturais, possibilitando que tenham experiências em outros países e estados brasileiros. “O Programa de Apoio à Mobilidade Artística e Cultural visa a aproximação e fortalecimento de laços culturais com outros países e a criação de oportunidades de negócios. A economia criativa tem essa função com a exportação de bens e serviços culturais, e de inserção no mercado internacional”, afirma o secretário Jorge Portugal.

As inscrições podem ser feitas com envio de documentação via Correios e as informações acessadas no Portal da Secult. Nele, os proponentes encontrarão o edital, formulários para download e as documentações obrigatórias a serem anexadas. De acordo com o superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, o edital tem o objetivo de contribuir com a política cultural do Estado, inserindo de forma qualificada o setor cultural da Bahia nos cenários nacional e internacional. “A ideia do edital é promover o diálogo intercultural e investir na profissionalização de agentes locais e aprofundar a cooperação artística e cultural no Brasil e fora dele”.

Em outros anos, beneficiou projetos como o Festival de MPB em Barcelona (2012), bolsas de estudo para dançarinos, músicos, estágios de formação artística, residência em produção circense, entre outros. Na edição de 2015, o certame contemplou 32 propostas de iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e de difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior.

Para as residências artísticas e culturais, contempla a permanência fora do estado ou País de domicílio, por um período mínimo de seis semanas, de artistas ou profissionais da cultura para se concentrar inteiramente em um projeto específico que esteja em fase de pesquisa, concepção, produção ou finalização. Para as formações artístico-culturais, o prevê a participação de artistas ou profissionais da cultura em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou País de domicílio, em entidades de referência no domínio das artes ou da cultura, que contribuam para o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação técnica ou artística do proponente.

No aspecto do intercâmbio e difusão, o edital proporciona a troca de conhecimentos e experiências, e ainda a circulação e a distribuição de produções artísticas e culturais em outro estado brasileiro ou País, contemplando a participação de artistas e profissionais da cultura em atividades culturais nacionais e internacionais, podendo a viagem destinar-se a apresentação de trabalho próprio; circulação de artistas ou grupos baianos; pesquisa e prospecção; promoção de bens e serviços culturais (participação em feiras setoriais); construção e dinamização de redes, entre outros.

Os proponentes podem apresentar propostas em três momentos, observando a data de início das atividades –  até 20 de abril (para atividades entre os meses de julho e setembro); 5 de maio e 3 de junho (atividades entre outubro e dezembro) e 11 de julho e 9 de agosto (atividades entre janeiro e março de 2017). As propostas têm valor limite de R$ 50 mil para projetos de intercâmbio e difusão e R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e Cultural e Formação Artística e Cultural.

A Secult proporciona atendimento por meio da Central de Atendimento Integrado para orientar interessados e proponentes, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17h, pwlo telefone (71) 3103 3489, email mobilidade@cultura.ba.gov.br ou presencialmente, no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza (Praça Municipal), em Salvador.

Fundo de Cultura

Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artísticas e culturais baianas, o Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. São financiados, preferencialmente, aqueles que, apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.

O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação – Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Mais informações estão disponíveis no site da secretaria.

Fonte: Ascom/Secretaria de Cultura do Estado do Estado (Secult)