O Estado da Bahia economizou R$ 5,6 milhões com aluguel de imóveis em 2015, uma redução de 11% nos valores gastos com locação, na comparação com o ano anterior, segundo dados do Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia). Em números absolutos, os custos com aluguel caíram de R$ 57,4 milhões, em 2014, para R$ 51,4 mi, no ano passado.

A diminuição com as despesas de aluguel foi possível porque o Governo adotou uma política de contenção de custos com locação, que prevê a substituição de imóveis alugados por próprios, reaproveitamento de prédios que estavam sem utilização e redução nos valores de contratos de aluguel. Imóveis oriundos de órgãos públicos que foram extintos estão sendo cedidos para outros órgãos que ocupavam prédios locados.

A Secretaria da Administração (Saeb) está cedendo, para outros órgãos do Estado, 78 imóveis desocupados após a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). A extinção dos dois órgãos ocorreu na reforma administrativa do Estado, que passou a vigorar em janeiro de 2015. Alguns imóveis já foram cedidos e outros estão com processo de cessão de uso tramitando.

Um dos maiores beneficiados foi o Detran, que recebeu 10 imóveis cedidos, a exemplo das sedes do Detran de Itapetinga, Seabra (centro sul) e Senhor do Bonfim (centro norte). Em Itapetinga, o Detran paga R$ 3.879 por um imóvel locado. A Superintendência de Patrimônio (Supat), pertencente à Saeb, cedeu um imóvel desocupado pelo Derba e o órgão vai deixar de pagar o aluguel.

Outros órgãos também foram favorecidos com imóveis cedidos e vão apresentar redução significativa nos custos de aluguel. Alguns exemplos são a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagr), que recebeu 18 imóveis cedidos; a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), também com a cessão de 18 imóveis; a Polícia Militar (7) e o Corpo de Bombeiros (6).

A expectativa é que a economia seja ainda maior, nos próximos anos, em decorrência da quantidade de imóveis que ainda estão disponíveis para cessão. A Supat espera alcançar uma redução de 15% com os custos de aluguel do Estado, este ano. “Com esse cenário de queda nas receitas e dificuldades econômicas que o País atravessa, o Governo da Bahia está fazendo sua parte, melhorando a gestão da máquina pública, cortando despesas e diminuindo custos”, afirma o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes.

Outros imóveis

Um total de 146 imóveis pertencentes a órgãos extintos ainda está sendo transferida para Superintendência de Patrimônio. Depois, esses imóveis vão ser colocados à disposição para serem cedidos ou alienados (vendidos). Destes, 25 pertenciam à Bahiatursa, 94 eram da EDBA e o restante do Derba. Parte deles ainda se mantém sob gestão das empresas em fase de liquidação, enquanto outros passam por vistoria.

Para alcançar a meta de redução deste ano, a Supat orienta os órgãos públicos estaduais a priorizar a utilização de imóveis do Estado e realizar estudos técnicos e financeiros para ver a viabilidade de usar prédios, casas ou salas pertencentes ao Estado.  A opção por um imóvel alugado deve ser a excepcionalidade, justificada quando não for possível ocupar uma unidade predial pública. Nesse caso, a orientação da Saeb é que os órgãos públicos negociem o preço da locação do imóvel, levando em conta a crise no setor imobiliário, para conseguir preços mais vantajosos.

Quando um órgão se interessa por um prédio público, mas as dimensões ou a disposição do imóvel não atende à necessidade, existe a possibilidade de reformar, adequando o espaço. Também é possível construir uma unidade nova em terrenos pertencentes ao Estado. Em alguns casos, a reforma ou a edificação são mais vantajosas que o custo com aluguel. A Superintendência de Patrimônio ressalta também o decreto de contingenciamento do Governo Estadual nº 16.417/15, que determinou a suspensão de novos contratos de locação, exceto em casos excepcionais.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)