Nove servidores públicos estaduais irão representar a Bahia com trabalhos científicos no IX Congresso Consad de Gestão Pública, que será promovido nos dias 8 a 10 de junho deste ano, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Um dos mais importantes fóruns de discussão sobre a administração pública no país, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) recebeu este ano 555 inscrições, enviadas por representantes dos estados, municípios e União, sendo que 150 delas foram selecionadas pelo Comitê Científico do evento. O resultado foi divulgado na última segunda-feira (14).

“Nossos trabalhos selecionados representam exemplos de boas práticas de gestão implantadas na Bahia e que podem ajudar a resolver problemas semelhantes enfrentados por outros Estados”, comentou a coordenadora do Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública (CIIIAP), Elba Andrade, lembrando que os artigos irão compor um Banco de Conhecimento disponível para o público no site do Consad. Vinculado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), o Centro fomenta todos os anos a participação dos servidores estaduais no congresso, como uma forma de disseminar a inovação em gestão.

Bolsa de Materiais

Um dos órgãos estaduais com o maior número de trabalhos selecionados, a Saeb terá três de seus servidores no Consad. Para a administradora de empresas, Aline Lopes Lima, que atua na Diretoria de Materiais da Superintendência de Recursos Logísticos da Saeb, a participação no evento é uma “experiência nova e enriquecedora”.

No trabalho selecionado, ela narra como foi a implantação da Bolsa de Materiais, o projeto de um almoxarifado virtual que permitiu ao governo baiano economizar mais de R$ 145,6 mil só em 2015. “Com este projeto, as unidades podem verificar no sistema os materiais que estão parados nos diversos almoxarifados estaduais, o que evita muitas contratações”, explicou Aline.

Assistência à Saúde

Outro projeto da Saeb em destaque no evento do Consad é a implantação do Padrão Assistencial Planserv (PAP), criado para elevar a qualidade e ampliar o acesso dos servidores públicos baianos a serviços de saúde. Ainda em andamento, o plano envolve desde o mapeamento da rede credenciada e a avaliação de desempenho dos prestadores, até a criação e implantação de uma política assistencial por nível de atenção que visa garantir a adequada disponibilidade de serviços nos diversos municípios do estado, de acordo com critérios, como número de beneficiários e distância entre os polos.

“A implantação deste plano é um diferencial muito grande do Planserv, porque representa uma efetiva gestão da rede credenciada”, garante o coordenador de Relacionamento com Prestadores de Saúde do Planserv, Paulo Roberto Santana, autor do artigo selecionado.

Contratação Integrada

Já o terceiro e último trabalho aprovado da Saeb é do especialista em Obras Públicas, Eduardo Henrique Teixeira, que atua na Coordenação de Licitação de Obras Públicas (CCL/COP). Trata-se de uma proposta, criada com base nos resultados de sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP em 1990, com o objetivo de contribuir para o debate em torno das contratações integradas, ao levar em conta a dimensão da evolução tecnológica das construções.

Um dos mais polêmicos procedimentos previstos no chamado Regime Diferenciado de Contratação – modalidade instituída em 2011, a princípio para dar agilidade a contratações para a Copa do Mundo 2014 – a contratação integrada permite a realização de licitações sem que o Estado precise apresentar um projeto básico da obra a ser executada, apenas com a realização de um anteprojeto. “Há uma preocupação muito grande de que este tipo de contratação dê margem a irregularidades, mas o que eu tento defender no trabalho é que a modalidade tem a vantagem de abrir oportunidade para a participação nas licitações de projetos que adotam tecnologias construtivas inovadoras”, argumenta o arquiteto. “Além disso, é possível garantir mais confiabilidade para as licitações com a criação de requisitos e exigências de qualidade”, acrescentou.


Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb)