O Ministério Público do Estado (MPE) expediu recomendação para assegurar o monitoramento que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), faz da Festa do Bom Senhor dos Passos, em Lençóis, na Chapada Diamantina, até a próxima terça-feira (2). A recomendação foi encaminhada à diocese da Igreja Católica em Irecê, na região centro norte, à qual está vinculada a Paróquia de Lençóis.

Segundo o promotor de Justiça, Augusto César Carvalho de Matos, autor da recomendação, na edição da festa no ano passado, a paróquia afastou a Sociedade União dos Mineiros da organização do evento e alterou características tradicionais da manifestação por considerá-las profanas. “Isso pode comprometer a pesquisa do Ipac e, consequentemente, a conclusão do processo de registro da Festa como Patrimônio Imaterial da Bahia”.

A recomendação deve obrigar a diocese a obedecer as normas técnicas que preveem a preservação da manifestação religiosa e cultural, existente há mais de 150 anos na região. “Diante da eminência da perda por imposição da diocese, o MP se viu compelido a abrir inquérito público com objetivo de garantir a pesquisa e o registro, para evitar uma perda irreparável”, alerta o promotor.

Para o diretor-geral do Ipac, João Carlos de Oliveira, a gestão e proteção dos patrimônios culturais, sejam materiais ou imateriais, tem que contar com o apoio de diversos órgãos e instrumentos públicos. “O MP é peça fundamental nas articulações e negociações com os diversos segmentos da sociedade em benefício dos bens culturais da Bahia”, enfatiza Matos. Segundo ele, muitas vezes os trabalhos do Ipac enfrentam dificuldades de pessoas ou instituições que não entendem a amplitude e importância dos patrimônios culturais.

“No caso da Igreja Católica, que é proprietária de bens culturais inestimáveis na Bahia, como prédios religiosos, já estamos em constante contato com o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, para trabalharmos em parceria”, informa o diretor-geral do Ipac, João Carlos de Oliveira. Desde abril do ano passado ele vem mantendo reuniões com a Arquidiocese de Salvador.

“A riqueza cultural da Bahia é imensa, não somente do patrimônio arquitetônico–religioso, como das celebrações populares. Por isso, precisamos unir esforços para a sua conservação e proteção”, disse Dom Murilo, numa das reuniões com o diretor do Ipac no ano passado. Presente na história brasileira, desde a chegada dos portugueses, no século 16, a Igreja Católica e as suas irmandades religiosas, herdaram imóveis, monumentos e grandes áreas nas malhas urbanas das cidades baianas. Mais informações estão disponíveis no site do Ipac.

Fonte: Ascom/ Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)