A Junta Comercial da Bahia (Juceb) registrou, em 2015, a constituição de 26.852 novas empresas em todo o estado. Do total, 81,6% foram enquadradas como microempresas (20.860) e empresas de pequeno porte (1.098). A região que mais solicitou abertura de empresas foi a Metropolitana de Salvador (RMS), com 9.357 dos pedidos, contabilizando 35,2% dos processos, acompanhada pela região do Paraguaçu, com 2.442 (9%); litoral sul, com 2.235 (8,4%); e extremo sul, com 1.821 (6,8%).

No ano passado, foram protocolados 132.998 processos e 73.823 solicitações de certidões e autenticação de livros contábeis, totalizando o arquivamento de 206.821 atos. Quanto às atividades relacionadas aos agentes auxiliares do comércio, a Juceb realizou 93 atendimentos, entre matrículas e informações cadastrais de leiloeiros, tradutores e administrador de armazéns gerais.

Dos processos protocolados, além das constituições, foram feitas 50.015 alterações e 10.594 extinções, somando 87.191 processos, o equivalente a 65,5% do total recebido pela Juceb. Os demais serviços referem-se a alterações de dados cadastrais, aditamento de debêntures, recursos e proteção do nome empresarial, entre outros.

Serviço e comércio

De acordo com a Juceb, das empresas constituídas, 40,6% são da área de serviço, seguidas pelo setor do comércio varejista, com 38,5% das empresas abertas. A maior parte é do tipo jurídico Sociedade Limitada, com 44% dos registros, e Empresário Individual (42,1%).

As solicitações de extinção de empresas, na maioria, foram feitas por empresas do tipo jurídico Empresário Individual, com 50% dos pedidos, seguido pela Sociedade Limitada (47%). O setor mais afetado foi o comércio varejista, com 4.852 baixas, correspondente a 45,8% do total.

Registro Mercantil

O processo de informatização do Registro Mercantil, iniciado pela Juceb no final de 2014, já apresentou resultados concretos. A implantação do Requerimento Eletrônico, da Certidão Web e Requerimento Universal estão facilitando a vida do empresário baiano.

Iniciado com a instalação do Requerimento Eletrônico, o procedimento já apresentou resultados concretos em 2016. Do total de processos abertos, no ano passado, 62,9% foram deferidos sem nenhuma exigência.

A certidão Web possibilitou ao empresário solicitar via web e receber por e-mail certidões Simplificada, de Inteiro Teor e Específica, evitando o desgaste de um possível deslocamento até a Junta. O Requerimento Universal permitiu a integração com a Receita Federal, comparando os dados da viabilidade e do requerimento, gerados pela Juceb, com o Documento Básico de Entrada (DBE) do CNPJ gerado pela Receita.

Fonte: Ascom/Junta Comercial da Bahia (Juceb)