Orientação sobre as relações de consumo, mediação para solução de problemas entre consumidores e empresas, além da distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor. Esses são alguns dos serviços oferecidos gratuitamente pelo projeto Procon-Comunidade no Centro Social Urbano (CSU) do Nordeste de Amarina, em Salvador. A ação no CSU – equipamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) – começou nesta terça-feira (19) e segue até quinta (21).

O objetivo da iniciativa é levar mais informação aos moradores e solucionar rapidamente conflitos decorrentes das relações de consumo, buscando sempre resguardar os direitos do consumidor, parte mais vulnerável neste processo. No CSU, onde o atendimento ocorre das 8h às 16h, são prestados muitos serviços oferecidos nos postos do Procon-BA.

A equipe dispõe de várias alternativas para tentar solucionar problemas enfrentados pelos consumidores, a exemplo do envio da Carta de Informações Preliminares às empresas cadastradas no órgão, relatando a situação e solução do caso em até sete dias. Em algumas situações, é feito o contato telefônico diretamente com empresas buscando uma solução negociada entre as partes.

“Em muitos casos, o consumidor não consegue acessar as centrais de atendimento dos fornecedores. Como nós temos o contato direto com as empresas, cadastradas no sistema do Procon, tentamos resolver imediatamente o problema, sem a necessidade de abertura de processo administrativo”, explica o técnico do Procon, Almir Filho.

Segundo a coordenadora do CSU de Amaralina, Andreia Macedo, rotineiramente o equipamento já recebe muitas demandas relacionadas ao direito do consumidor. “Levar informação sobre relação de consumo para a nossa comunidade é uma questão de cidadania”. Uma das pessoas atendidas pelo projeto, Antônio Silva, 58 anos, parabenizou a ação. “É muito bom porque assim não precisamos sair do bairro para resolver esses problemas”. O projeto Procon Comunidade já atendeu a mais de 2.800 pessoas e esteve em bairros como Castelo Branco, Calabar, Uruguai e Bairro da Paz.

Fonte: Ascom/Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)