Os novos representantes da Comissão Estadual de Sustentabilidade de Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) foram escolhidos, nesta quinta-feira (3), durante encontro na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em Salvador, com a participação dos diversos segmentos.

Na abertura do evento, que segue até sexta (4), a titular da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, destacou a transparência e legitimidade das eleições para renovação das vagas destinadas à sociedade civil, "cuja contribuição é fundamental para elaboração, ampliação e melhorias das políticas públicas voltadas a esse público".

A liderança quilombola José Ramos, do município de Camamu, disse que o processo foi “bastante participativo, possibilitando acesso à discussão”. Também destacou a necessidade de “fortalecer, cada vez mais, a CESPCT, que precisa se articular de forma coletiva, independente de segmento, para que as ações cheguem, de fato, à população”.

Para Jaziel dos Santos, de fundo de pasto, a comissão é “um espaço de empoderamento dos segmentos sociais invibilizados historicamente”. Ele, que é de Campo Formoso, levantou como principais demandas do segmento a regularização fundiária dos territórios e busca ativa das comunidades, que têm até 2018 para se auto-reconhecerem, atendendo as recomendações da lei 12.910/13. A certificação é uma das condições para celebração do contrato de concessão de direito real de uso da terra.

“A comissão é uma oportunidade de apresentar as reivindicações e divulgar o nosso modo de vida para os gestores, porque as políticas públicas não podem ser desenvolvidas sem a opinião de quem está na base”, afirmou a representante de fecho de pasto, Elziene Silva, da cidade de Santa Maria da Vitória.

Atuação

A secretária Vera Lúcia agradeceu ainda a comissão eleitoral, formada por poder público e sociedade civil, e parabenizou a atuação da CESPCT na construção do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e atualização do regimento interno.

Integrante da Comissão desde sua instalação, o sacerdote do terreiro Ilê Axé Tuntum (Ilha de Itaparica), Miguel Roque Filho, falou das suas expectativas para a nova gestão. “Espero que haja continuidade do trabalho desenvolvido, que foi muito bom, alcançando os objetivos”. Para o sacerdote, a comissão “foi uma das maiores iniciativas do governo estadual para povos e comunidades tradicionais nos últimos anos”. Também participaram da atividade os coordenadores de Políticas para Comunidades Tradicionais, Fabya Reis, e de Promoção da Igualdade Racial, Sérgio São Bernardo.

A relação dos representantes eleitos será encaminhada ao governador Rui Costa para homologação e posterior publicação no Diário Oficial do Estado.

Composição

Formada por 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil organizada, a CESPCT é uma instância colegiada vinculada à Sepromi, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. Participam povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, fundos de pasto, fechos de pasto, pescadores e pescadoras, povos ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras.

Fonte: Ascom/Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)