Agora ficou mais fácil acessar as contas do governo baiano na web. Já está no ar o novo portal Transparência Bahia,  que teve o leiaute reformulado para atender às principais recomendações de navegabilidade na internet, reunidas no padrão de identidade digital do governo federal.

O site, que registra cerca de cinco mil visitas por mês, também adotou requisitos de acessibilidade, como a opção de alterar o contraste da tela e o menu na parte superior de todas as páginas, com atalhos de navegação padronizados. O layout, além disso, se adequa ao tamanho de telas de smartphones e tablets.

As alterações foram feitas de forma a facilitar a busca e a consulta aos dados financeiros do Estado, incluindo os números de receitas e despesas, gastos com educação, saúde, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pagamentos feitos pelo Estado às empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, convênios, compras públicas, entre outros tópicos. Um dos módulos mais acessados é o Senha Aberta, que apresenta todos os pagamentos feito pelo Estado.

Além de ter a compreensão facilitada pelo farto material ilustrativo, a exemplo de gráficos de receitas, despesas, transferências e previdência, o usuário dispõe de um glossário para aferir o significado dos principais termos da contabilidade pública presentes no site. O suporte didático é completado por um canal de perguntas e respostas.

Mais transparência

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que esta é mais uma ação que busca proporcionar mais transparência à gestão dos recursos públicos. Os gastos, com o novo portal, estão apresentados de forma clara e simples, e o próprio acesso às páginas foi significativamente melhorado.  “O nosso objetivo é buscar a excelência no que diz respeito à transparência das contas públicas. Facilitar a navegação e o acesso são cuidados essenciais neste sentido”.

De acordo ainda com o secretário, ampliar a transparência das contas na internet é uma medida que dá sequência aos avanços obtidos pelo governo baiano no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Estado acaba de receber nota 10 em pesquisa realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) que mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da LAI.

Histórico

“Nosso objetivo é tornar o portal uma ferramenta de utilização cada vez mais fácil pela sociedade”, afirma o gestor do Transparência Bahia e auditor fiscal da Sefaz-Ba, Antônio Rocha. Lançado em 2007 com a novidade do módulo de pagamentos Senha Aberta, o Transparência Bahia vem passando por mudanças ao longo dos anos, explica o gestor, o que inclui a disponibilização de novas informações, como de convênios concedidos e compras públicas. Esta, entretanto, é a primeira mudança de leiaute ao longo dos últimos oito anos.

Um avanço importante no que diz respeito ao conteúdo disponibilizado pelo Transparência Bahia aconteceu em 2013, com a incorporação, pelo portal, das informações do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan). Antônio Rocha ressalta também que, em 2016, serão desenvolvidos e implementados novos módulos, disponibilizando um maior detalhamento das receitas e das despesas, assim como outras melhorias no portal.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)