Em continuidade ao processo de instalação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou, nesta quarta-feira (2), o Seminário de Gestores Públicos Municipais de Agricultura Familiar. O encontro ocorreu na VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes), que acontece no Parque de Exposições de Salvador.

O evento teve o objetivo de prestar informações complementares no sentido de efetivar a cooperação entre o Governo da Bahia e as prefeituras municipais, por meio da pactuação do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (Semaf), a SDR e os municípios.

De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, os Setafs são a representação da SDR em cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. “Nessas unidades são prestadas informações e acompanhados os serviços executados pela secretaria”. Quanto aos Semafs, ele explicou que serão mais um meio para que as ações do Estado cheguem aos municípios.

“São espaços que tem o objetivo de fazer a gestão, execução e monitoramento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Os Semafs possibilitarão a celeridade da execução dos projetos e das políticas públicas”, afirmou o titular da SDR.

Jerônimo Rodrigues disse ainda que a agricultura baiana está vivenciando um novo momento. “A criação desses serviços visa manter o diálogo mais de perto com os agricultores e fazer com que as políticas públicas aconteçam de forma célere, com acompanhamento e avaliação de técnicos dos diversos projetos e organismos do governo estadual. Com essa atividade, aqui realizada, queremos que todos os gestores saiam com a certeza de que estamos juntos em único projeto, o fortalecimento da agricultura familiar da Bahia”.

Estratégia territorial

Segundo o coordenador geral dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar, Matteus Martins, a secretaria trouxe uma proposta desafiadora de criar um sistema de apoio à agricultura familiar, que atuará em dois níveis para a articulação e execução das políticas públicas. “Em nível territorial estarão os técnicos dos Setaf, fazendo a gestão de uma estratégia territorial, junto aos Semafs […], onde será pactuada a execução das políticas com os secretários municipais e prefeitos”.

No seminário foram discutidas as estratégias para a implantação dos Semafs nos municípios que manifestaram interesse durante os atos de inauguração dos Setafs. Também foram apresentados, de forma detalhada, os termos de cooperação a ser firmada entre a SDR e os municípios, incluindo as 13 políticas públicas que o Governo do Estado está traçando com diretrizes prioritárias para consolidar as ações para o desenvolvimento rural.

Ainda no evento a SDR apresentou os órgãos e a equipe que compõe a secretaria – o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; os titulares das superintendências Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, da Agricultura Familiar, Marcelo Matos, e de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, Renata Rossi; o gestor da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Ariosvaldo de Souza; e o coordenador de Pesquisa, Inovação Tecnológica e Extensão, Orlando Peixoto.

Esta será uma etapa preparatória para o encontro com prefeitos, que acontecerá em janeiro, quando os termos finais de adesão serão assinados, e os secretários municipais ou gestores da área receberão orientações sobre as políticas públicas. A metodologia do evento prevê a elaboração de um diagnóstico municipal para apresentar o cenário real da execução dessas políticas públicas em cada município e território. A matéria completa está disponível no site da SDR.